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8/2025 |
2025-05-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo Municipal, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.461.486,25 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco
centavos)”. |
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15/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”. |
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19/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz – no sentido de envidar esforços junto aos órgãos competentes, visando à destinação de recursos financeiros para a construção de PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO SECO. |
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20/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor - Humberto Costa – no sentido de envidar esforços junto à CODEVASF, objetivando a destinação de um trator de pneu agrícola à Associação de Moradores das comunidades de Roças Velhas, Lagoinha e Riacho dos Mandantes. |
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21/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, que através do Secretário de Turismo Sr. Kaio Maniçoba, para que viabilize projetos destinados ao fortalecimento e ampliação do uso ecoturístico da região da Borda do Lago, no município de Floresta-PE. |
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25/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de que dê o devido cumprimento à Lei Municipal nº 257/2002, a qual dispõe que as Leis Municipais a serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo deverão conter o nome do autor do Projeto de Lei que lhe deu origem, quando este for de autoria de um Vereador. |
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26/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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26/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/PE - Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá, endereço: Estrada do Barbalho, 960 - Iputinga – Recife-PE - CEP: 50690-000, no sentido de incluir Floresta na venda de milho e rações subsidiados (venda de balcão) onde o pequeno criador pode comprar com o preço acessível. |
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27/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de buscar, junto aos Deputados Federais - Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e atual Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco - Kaio Maniçoba, emendas parlamentares federais e estaduais, além da possibilidade de aplicação de recursos próprios do município, com o objetivo de restaurar os prédios públicos anteriormente utilizados como Luar do Sertão, Casa do Cidadão e o Açougue Público Municipal. |
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28/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. |
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29/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-07 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual, “DENOMINA COZINHA DE PRÉDIO PÚBLICO – ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”. |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Art. 1° - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Leonardo da Silva Tenório;
Art. 2° - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Tamires Diniz de Menezes. |
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| sessao |
18 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1197/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências. |
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| norma |
1198/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE. |
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| norma |
1199/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.” |
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| norma |
1200/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE. |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar Rafaela da Silva Nascimento - Assessora Legislativa, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Júlio Andrada Ferraz - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: |
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| norma |
28/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Pedro Domingos Novaes, localizada no Centro de nossa cidade, por trás do Mercadinho de Damião. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários na REDE DE ESGOTO DA AVENIDA IRACI BEDOR JARDIM (antiga Rua Belém do São Francisco), bem como a continuidade da OBRA DE CALÇAMENTO, incluindo a via que segue paralela à cerâmica de Beto Puça. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam realizados atendimentos médicos mensais na Agrovila 6, Bloco 4 – Mandantes. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR O QUE SE SEGUE:
• Cópia do convênio do município com a empresa Neo Energia – Pernambuco, relativamente ao repasse de valores da taxa de iluminação pública à prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 559/2014;
• Qual o montante repassado mensalmente pela concessionária de energia; cópia de extrato de conta onde é creditado o recurso/comprovante de recebimento dos recursos advindos da Neo Energia- Pernambuco;
• Houve processo licitatório e empresa contratada pelo município para realizar os serviços de iluminação pública de Floresta? Em caso positivo, enviar cópia de processo licitatório, contrato e empenhos liquidados durante este exercício. Caso não exista, esclarecer as razões, e comprovar como é feito tal serviço. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a instalação de balizadores na passagem sobre o Rio Pajeú, no trecho que liga a comunidade Alto da Ermida à Rua de Baixo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, PROVIDENCIE O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS nas localidades:
Malhada de Pedra, Riacho Seco, Aticum I e II, Assentamentos Newton Holanda, Várzea do Exú, Riacho do Navio, Macambira, Alto Branco, Salgado, Assentamento Jardim da Várzea Comprida, Bonito do Riacho do Navio, e comunidades circunvizinhas;
Varjota, Morros Pretos, Rocinha, Salgueiro Verde, Assentamento Várzea Comprida até o Toco do Pau e localidades vizinhas; Quixaba, Algodões, Miraselva, Jurema, Rancharia, Mulungu, Governador, Igrejinha e localidades e fazendas vizinhas. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Agendamento de Serviços Públicos Municipais Digital e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. |
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| sessao |
17 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1195/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências. |
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| norma |
1196/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
Autografo |
Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-24 |
Autografo |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR, APLAUSO e RECONHECIMENTO PÓSTUMO pelo falecimento e por toda a trajetória de vida de Sua Santidade, o Papa Francisco. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 17/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Reformulação da Constituição do Conselho Municipal de Saúde-CMS, e contém outras providências”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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18/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Eduardo da Fonte, no sentido de viabilizar a apresentação de Emenda Parlamentar visando a Aquisição de Ambulância para atender à Comunidade da Agrovila 6, Bloco 4 - Mandantes, Floresta – PE. |
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20/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do que se segue: |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à interrupção das atividades do Projeto “Sala Azul”, no Município de Floresta-PE. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alves Diniz Carvalho, ocorrido no dia 03, do corrente mês, na cidade de Recife. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2025, do Executivo Municipal, o qual “Institui e Regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a reformulação da Constituição do Conselho Municipal de Saúde-CMS, e contém outras providências”. |
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| sessao |
15 |
2025-04-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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