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materia nº 33/2025

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual, “DENOMINA COZINHA DE PRÉDIO PÚBLICO – ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”.
native_id6768

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-07T21:14:25.562930-03:00 Aprovado 7 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 33/2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DO
VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUSA LIRA, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 21/2025, o qual
“DENOMINA COZINHA DE PRÉDIO PÚBLICO — ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE SOUZA LIRA”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 21/2025 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 23 de abril de 2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Buupeuto seen Filho
Benjamin josé Nunes Filho
residente
o -
Talles Welles He asa Cruz e Souza
Secretário/Relator
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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