| materia |
19/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, do Executivo Municipal. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar a celeridade incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-20 |
Autografo |
“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-20 |
Autografo |
Denomina Prédio Público. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências. |
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5/2025 |
2025-03-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Autografo |
FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria de Planejamento, obras e Serviços Públicos, providencie o conserto da caixa d'água da Sede do Distrito do Airi. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize com a urgência quer o caso requer, serviços de recuperação nas estradas vicinais - desde a Fazenda Jardim ao Paulista, e à Malhada da Onça. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Jachson Barbosa, ocorrido na cidade de Serra Talhada, em 07 de novembro de 2024. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo ao Ilmº Sr. Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF - Edilázio Wanderley de Lima Filho, no sentido de envidar esforços visando à CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIACHO POÇO DA AREIA, neste município. |
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12/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, inicie, tão logo se encerre o período chuvoso, o planejamento dos serviços de recuperação das estradas rurais de Floresta, nas seguintes localidades: Voltinha, Curral Novo, Jatobá, Malhada da Areia, Lajedo, Crispim, Serrinha, Riacho do Negro, Siri, Papagaio, Favela, Poço Novo, Boa Sorte, Poço das Baraúnas, Poço Verde, Poço Novo, Lagoinha, Roças Velhas, Lagoa Rasa, Aldeia Caraíbas, Trombeta, Virgínio, Pé de Serra, Aldeia Pedra Tinideira, Jaburu dos Xavier e Jaburu dos Luízas. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”. |
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12/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Paula Bernadete de Menezes Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2025, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADO DE DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES, O PRÉDIO PÚBLICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – LOCALIZADO NA RUA ALCINA TORRES DE ARAÚJO, 135, CENTRO”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Cícera Pancrácia Gomes, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE PERGENTINO MANOEL DA SILVA A RUA PROJETADA 21, LOCALIZDA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2023, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE ISRAEL JOÃO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO TERRENO BOA ESPERANÇA, DA DIOCESE”, conforme a EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2025, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO PREFEITO DE PETROLÂNDIA, FABIANO JAQUES MARQUES”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2025, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, JOSÉ FLÔR FILHO (IN MEMORIAM)”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2025, do vereador Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA DE FLORESTA, MARIA IZABEL FERRAZ (IN-MEMORIAM)”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2025, do vereador Talles Welles Marques de Sá Cruz e Souza, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, EVALDO CRUZ DE SOUZA (IN MEMORIAM)”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2025, da vereadora Lenilda Maria dos Santos Belo, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, VITAL CAVALCANTI NOVAES (IN MEMORIAM)”. |
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21/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2025, do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO DEPUTADO ESTADUAL FLORESTANO, FABRÍZIO DARIO DE SÁ FERRAZ”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2025, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR DE FLORESTA, AFONSO AURÉLIO NOVAES”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2025, da vereadora Ana Alice de Souza leal Numeriano Sá, a qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” À EX-VEREADORA, MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA, CEIÇA LIRA”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2025, do vereador Tiago Ferraz Sobral de Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO” AO EX-VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO”. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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