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materia nº 5/2025

Tipo Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-03-19
EmentaDa Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, o qual “FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.
native_id6684

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T11:33:56.072175-03:00 Aprovado 11 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 05/2025
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº ado, DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 11/2025, o qual “FIXA NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, O PISO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Ante o exposto, conclui esta Comissão pelo Parecer FAVORÁVEL.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 17 de março de 2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Francisco Ferra?'Novaes Neto
Presidente
Lenilda de ma Eltos Belo to
Secretário/Relator
Tiago Sobral de Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.402-051 Fone(87) 3877-2500/2502

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