| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Prédio Público. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Autografo |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Autografo |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Autografo |
Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-13 |
Ato |
Regulamenta o anexo da Lei Municipal n° 645/2016. |
1 |
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| norma |
1182/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1183/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1184/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais de Floresta/PE”. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual “Fixa o Piso salarial de agente comunitário da Saúde e dos Agentes de combate às Endemias nos termos do §9º, do art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional de nº120, de 06 de maio de 2022”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que envide esforços a fim de viabilizar o processo de realização de consulta popular, através de PLEBISCITO, conforme prevê a legislação vigente, para a criação de novo Distrito na Agrovila 6 - Bloco 4, Mandantes, localizada no município de Floresta – PE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2025, da Mesa Diretora, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Floresta/PE”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2025, da Mesa Diretora, o qual “Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Floresta/PE”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de nos enviar as seguintes informações/documentos:
• Relação da frota das ambulâncias existentes, que servem ao município, constando marca/modelo dos veículos, placas e relatório que demonstre as condições mecânicas de utilização;
• Relação dos demais transportes que fazem os deslocamentos de pacientes de nosso município, constando os proprietários (ou contratos, se for o caso) e demais documentos acima discriminados. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, através do presente Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido buscar recursos através de Emendas Parlamentares, nas esferas estadual e federal, objetivando a construção de um SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, cujas tubulações conduzam a água da Adutora do Pajeú às comunidades do Umbuzeiro, Angico e Malhada Vermelha. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, obras e serviços públicos, sejam providenciados estudos visando a implantação de lombadas e redutores de velocidade na Avenida Três Marias, localizada após a Coca-Cola. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Missa do Vaqueiro de Floresta-PE. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à senhora Marluce Carvalho e família, pelo falecimento do Sr. Valmir Calaça, conhecido como “Chapada.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, através da Secretaria competente, os serviços urgentes e necessários na Rua Manoel Antônio Novaes, Bairro Caraibeiras – RECOLHIMENTO DO LIXO, LIMPEZA DO MATO, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO e que sejam solucionados também o ESGOTO A CÉU ABERTO e os BURACOS ao longo daquela via pública. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de implementar o Projeto “Cultivando Sonhos”, com a aquisição de tratores e demais equipamentos agrícolas, conforme os trâmites legais e o devido acompanhamento das emendas destinadas a esse fim. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza Rua Washington Nunes Nogueira, localizada no Bairro Santa Rosa. |
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| sessao |
2 |
2025-02-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2025-02-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Art. 1° - Constituir Comissão de Avaliação Prévia de Imóvel, para fins de locação de imóveis pela Câmara Municipal de Floresta/PE, durante o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar Genival Felipe de Sá Novaes – Assessor Legislativo, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Rafaela da Silva Nascimento – Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar gratificação dos servidores abaixo relacionados: |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Mensagem |
Mensagem nº 03/2025 - encaminha o “Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 – do Executivo Municipal”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize, com a devida urgência, a instalação de placas de identificação de ruas e definição de novos CEPs, para as diversas localidades da cidade de Floresta, conforme a necessidade do município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto aos órgãos competentes, promova a construção de uma PASSAGEM MOLHADA no trecho do Rio Pajeú que compreende as comunidades entre a MALHADA VERMELHA DO PAJEÚ e a MALHADA VERMELHA. Desta forma, facilitar o acesso das referidas comunidades, que vivem em ambas as margens. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias necessárias na estrada da Aldeia Caraíba. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, sejam providenciados os devidos reparos na iluminação pública do Assentamento Cacimba Nova. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, providencie uma extensão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Angico. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Pedido de Providência a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, viabilize a LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO RIO PAJEÚ, que margeia a nossa cidade. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.” |
1 |
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