| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz −, para que elabore um calendário de pagamento de salários. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo. |
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| sessao |
1 |
2025-02-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar Ana Flávia Rodrigues Menezes Xavier – Assessora Parlamentar, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Art. 1º - Nomear Ana Izabel Bezerra da Silva Reis - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Gerenciadores Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Art. 1° - Ficam designadas as servidoras Maria Anita Nery Gomes, Assistente de Secretaria, matrícula 43-1 e Nara Menezes Gomes Assis, Auxiliar Administrativa, matrícula 2003-1, responsáveis pela assinatura de carimbos referentes às publicações dos Atos Normativos da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-08 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o fornecimento de combustíveis para o desempenho das atividades parlamentares no âmbito do Poder Legislativo de Floresta, nos termos da Lei n° 1.039/2023. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Tamires Diniz de Menezes - Diretora de Execução Financeira e Orçamentária CC-02, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Tereza Neuma Leonel - Coordenadora de Controle Interno CC-01, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE relacionados:
- Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula 603-1;
- Cyro Gutemberg Alves Diniz Carvalho - Assessor de Gabinete - Matrícula 484-2. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear os Servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores abaixo relacionados, concedida nos termos da portaria n° 08/2022:
- Elcilane Oliveira Silva; - Patrício José de Carvalho Freitas. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: |
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| norma |
1181/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Municipal Executivo |
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-31 |
Instrução Normativa |
Não houve nenhuma Instrução Nomativa no ano de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-31 |
Lei Delegada |
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Não houve, até a presente data, a edição e publicação de Emenda à Lei Orgânica no ano de 2024. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: |
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| norma |
16/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Art. 1° Criar a Comissão Eleitoral com o objetivo de acompanhar e receber as inscrições das chapas referentes à eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025/2026. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-20 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 80/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 81/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-20 |
Autografo |
Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos e cães e gatos no município de Floresta-PE. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-20 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-20 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
72/2024 |
2024-12-20 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-12-20 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1179/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1180/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-12-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
42 |
2024-12-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-19 |
Emenda Supressiva |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-19 |
Emenda Supressiva |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei nº 78/2024 – do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 78/2024, do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 79/2024, do Executivo Municipal. |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 70/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 11 DE SETEMBRO DDE 2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-19 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
78/2024 |
2024-12-19 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
70/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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