norma nº 72/2024

[ CERTIDÃO DE cuucagão À
Conferda numerada o datada nesta
Secretaria de Administração. na forma
requiamentar DECRETO Nº.72 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicada no Paço Muncipa! nos termos do
amigo 94 da Le Ormgânca do Muncipo de
Pica ay local de
Ê Abre no orçamento vigente crédito
quamua NU) LIO NASCIMENTO | adicional suplementar e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). distribuídos nas seguintes
dotações:
02 14 10 FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
730 09.272.0041.2176.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV 780.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas FR: O 01 04
01 TESOURO
600 000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
129 04.244.4002.2222.0000 | APOIO AO CONSELHO TUTELAR -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
220 12.361.0004.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 01
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
350 U4,122.UUU/.2091.0UUU MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVI -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 11 o1
366
382
385
o2 12 01
405
415
425
02 12 03
443
444
447
359 15.452.0008.2092.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.452.0015.1888.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
26.782.0014.1060.0000
4.4.9U.51.00
o1
110 000
26.782.0014.1062.0000
4.4.90.39.00
oi
110 000
IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, PONTILHÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
20.605.0017.2108.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
20.608.0017.1074.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO MERCADO PUBLICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0009.2290.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.14.00
o
100 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.36.00
os
100 000
MANUTENÇÃO DO PARQUE CARAIBEIRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
GERAL TOTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GERAL TOTAL
F.R.
FR.
F.R.
F.R.
F.R.
FR.
-70.000,00
-50.000,00
Grupo: o o
-4.000,00
Grupo: o o1
-10.000,00
Grupo: o o1
-10.000,00
Grupo: o o1
-6.000,00
Grupo: o 01
-24.000,00
Grupo: o o1
-10.000,00
Grupo: o o
-7.200,00
Grupo: o o
-4.800,00
Grupo: o os
00
00
00
00
os
02
02
14 01
528
14 10
727
728
733
734
735
736
737
738
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.16.00
os
300 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.51,00
01
600 000
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.52.00
o1
600 000
09.272.0041.2176.0000
3.3.90.08.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.11.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.13.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.14.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.30.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.33.00
01
600 000
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OBRAS E INSTALAÇÕES FR.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FAR.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DIÁRIAS - CIVIL FR.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO FR.
TFSOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FR.
-180.000,00
Grupo: o 0
-20.000,00
Grupo: o o1
-27.000,00
Grupo: o o1
-10.000,00
Grupo: o 01
-20.000,00
Grupo: o o
-10.000,00
Grupo: o o1
-36.000,00
Grupo: o oi
-15.000,00
Grupo: o 01
-24.000,00
Grupo: o o1
02
04
04
04
04
04
04
04
o2 14 10
739
740
741
742
743
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.35.00
01
00 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.36.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.39.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.92.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.93.00
01
600 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA -70.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o o1
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — F.R. Grupo: o o
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA -6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA -12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: o 01
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
- 780.000,00
Art.3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROZANGEL
Floresta/PE, 20 de dezembro de 2024.
OURA MANIÇ
PREFEITA
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