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materia nº 80/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 80 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id6572

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 Proposição aprovada — Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.12.2024.
2024-12-20 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2024-12-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-26T10:27:32.983468-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 9

o Lego uu
PROJETO DE LEI Nº &O /2024.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à
apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), distribuídos nas seguintes
dotações:
02 14 10 FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
730 09.272.0041.2176.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV 780.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R: O 01 04
01 TESOURO
600 000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA
129 04.244.4002.2222.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
220 12.361.0004.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 o1
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
350 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVI -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Loibro umquis
oz 11 01
366
382
385
o2 12 01
405
415
425
o2 12 03
443
444
359
o1
110 000
15.452.0008.2092.0000 3.3.90.39.00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.452.0015.1888.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
26.782.0014.1060.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
26.782.0014.1062.0000
4.4.90.39.00
01
110 000
IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, PONTILHÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
20.605.0017.2108.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
20.608.0017.1074.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO MERCADO PUBLICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0009.2290.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.14.00
o1
100 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.36.00
os
100 000
MANUTENÇÃO DO PARQUE CARAIBEIRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
GERAL TOTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GERAL TOTAL
E.R:
FR.
F.R.
F.R.
EA
F.R.
FR.
F.R.
F.R.
-70.000,00
-50.000,00
Grupo: o o
-4,000,00
Grupo: o o
-10.000,00
Grupo: o o
-10.000,00
Grupo: o o
-6.000,00
Grupo: o o1
-24.000,00
Grupo: o oq
-10.000,00
Grupo: o o1
-7.200,00
Grupo: o o1
-4.800,00
Grupo: o os
00
00
00
os
Lopo umqury
02
02
14 01
528
14 10
727
728
733
734
735
736
737
738
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.16.00
os
300 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.51.00
o1
600 000
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.52.00
o1
600 000
09.272.0041.2176.0000
3.3.90.08.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.11.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.13.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.14.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.30.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.33.00
o1
600 000
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FP.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Es
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
E,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Es
R.
-180.000,00
- Grupo: o
-20.000,00
. Grupo: [o]
-27.000,00
« Grupo: (o)
-10.000,00
. Grupo: (o)
-20.000,00
Grupo: [o]
-10.000,00
« Grupo: o
-36.000,00
« Grupo: [o]
-15.000,00
« Grupo: o
-24.000,00
« Grupo: [o]
os
01
o1
01
01
o1
01
o1
01
02
04
04
04
04
04
04
Longo uquiy
02 14 10
739
740
741
742
743
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.35.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.36.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.39.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.92.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.93.00
oi
600 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FR.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art.3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Floresta/PE, 19 de dezembro de 2024,
F.R.
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
-70.000,00
Grupo: o o
-30.000,00
Grupo: o o
-100.000,00
Grupo: o o
-6.000,00
Grupo: o 01
-12.000,00
Grupo: o o
- 780.000,00
04
04
04
04
04

Logo ques
PROJETO DE LEI Nº /2024.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à
apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). distribuídos nas seguintes
dotações:
02 14 10 FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
730 09.272.0041.2176.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV 780.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R.: O 01 04
01 TESOURO
600 000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
o2 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA
129 04.244.4002.2222.0000 | APOIO AO CONSELHO TUTELAR -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
220 12.361.0004.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
350 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVI -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Logo uMquiy
oz 11 01
366
382
385
o2 12 01
405
415
425
oz 12 03
443
444
447
359 15.452.0008.2092.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.452.0015.1888.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
26.782.0014.1060.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
26.782.0014.1062.0000
4.4.90.39.00
o1
110 000
IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, PONTILHÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
20.605.0017.2108.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
20.608.0017.1074.0000
4.4.90.52.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO MERCADO PUBLICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.0009.2290.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.14.00
o1
100 000
18.542.0009.5291.0000
3.3.90.36.00
05
100 000
MANUTENÇÃO DO PARQUE CARAIBEIRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
GERAL TOTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GERAL TOTAL
[E
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
-70.000,00
-50.000,00
Grupo: o
-4.000,00
Grupo: (o)
-10.000,00
Grupo: [o]
-10.000,00
Grupo: [o]
-6.000,00
Grupo: (o)
-24.000,00
Grupo: (o)
-10,000,00
Grupo: [o]
-7.200,00
Grupo: [o]
-4.800,00
Grupo: [o]
o1
01
01
o1
01
o1
01
o1
os
00
00
00
oo
00
00
Do
05
Logo umquis
o2
02
14 01
528
14 10
727
728
733
734
735
736
737
738
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.16.00
os
300 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.51.00
o1
600 000
09.272.0041.1095.0000
4.4.90.52.00
o1
600 000
09.272.0041.2176.0000
3.3.90.08.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.11.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.1.90.13.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.14.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.30.00
oi
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.33.00
o1
600 000
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO FLORESTAPREV
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
F.R.
FAR.
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FR.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FR.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
F.R.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ER:
-180.000,00
Grupo: o
-20.000,00
Grupo: o
-27.000,00
Grupo: o
-10.000,00
Grupo: [o]
-20.000,00
Grupo: (o)
-10.000,00
Grupo: [o]
-36.000,00
Grupo: (o)
-15.000,00
Grupo: [o]
-24.000,00
Grupo: [o]
05
oi
o1
01
o1
o1
o1
01
01
02
04
04
04
04
04
Lorgree umquay
02
14
739
740
741
742
743
10
FUNDO DE PREVIDENCIA DE FLORESTA FINANCEIRO
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.35.00
01
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.36.00
o1
600 000
09.272.0041.2271.0000
3.3.90.39.00
oi
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09.272.0041.2271.0000
3.3.90.92.00
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09.272.0041.2271.0000
3.3.90.93.00
o1
600 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FAR.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.
TESOURO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art.3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Floresta/PE, 19 de dezembro de 2024.
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
-70.000,00
Grupo: o o
-30.000,00
Grupo: o o
-100.000,00
Grupo: o o1
-6.000,00
Grupo: o o
-12.000,00
Grupo: o o1
- 780.000,00
04
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