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| Aprovado por o]
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Câmara Municipal de Floresta - HS ZAST dat |j
Casa Benício Ferraz — Do |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2024 - AO PROJETO DE LEI Nº 79/2024
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 79/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. 1º Ficam suprimidos os valores das dotações que compõem o crédito adicional
oz o1
58
os 01
120
07 o1
173
10 01
196
10 02
232
suplementar constante dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 79/2024, abaixo relacionados:
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
200.000,00
04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FR: O O1 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
200.000,00
04.122.0002.2218.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO ER: O 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO .
110 000 RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E paid j
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “o
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
01 TESOURO FR: O 01 01
200 000 EDUCAÇÃO
12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
o1 TESOURO FR: O 01 01
200 000 EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 01
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
297 13.392.0005.2078.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS,
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
336 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
337 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
406 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, ME
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
407 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, ME
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
“08 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, ME
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aso 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
467 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
a73 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art 28. (
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
181 99.999.0002.4001.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
750.000,00
FR: O 01 00
60.000,00
FR: O 01 00
60.000,00
FR: O 01 00
150.000,00
F. o 01 00
100.000,00
FR: O 01 00
200.000,00
FR: O 01 00
250.000,00
FR: O 05 02
200.000,00
FR: Oo 01 02
50.000,00
FR: O o 02
-2.845.000,00
F.R. Grupo: o o co
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Como representantes do povo, devemos, antes de qualquer decisão,
certificarmo-nos de qualquer ato da administração que possa estar fugindo da
finalidade pública.
Sob esse viés e pautados pelos princípios expressos no art.37 da CF/88
— legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência —, percebemos
a necessária da elaboração desta Emenda, tendo em vista darmos celeridade à
aprovação de valores que irão suprir necessidades da população de maneira
imediata, enquanto aguardamos as respostas do Executivo referentes aos
questionamentos realizados.
Câmara Municipal de Floresta, 18 dezembro de 2024.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
FRANCISCO FE NOVAES NETO
Presiflente
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SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO
Secretário/Relator
TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone (87) 3877-2500/2502