| materia |
65/2024 |
2024-10-31 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-31 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-31 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
56/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
57/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1164/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1165/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1166/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2012. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTORA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta”. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-10-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Social de Floresta”. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-10-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2024, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”. |
1 |
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|
| materia |
64/2024 |
2024-10-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-10-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2024 |
2024-10-30 |
Resolução |
Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2024 |
2024-10-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2024 |
2024-10-30 |
Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
29 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
31 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
56/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas
por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-10-29 |
Autografo |
Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2024 |
2024-10-29 |
Lei Complementar |
Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1154/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
1 |
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| norma |
1155/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| norma |
1156/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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