272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), distribuído nas seguintes dotações:
oz
Câmara Mun cipal e Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 66/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS
SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 63/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DATADO DE 17 DE JULHO DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
APROVOU E ENVIA PARA A SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$
14 03
605
666
676
683
691
692
693
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0022.2266.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2252.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2253.0000
3.3.90.39.00
os
500 000
08.244.0022.2257.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2260.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2260.0000
3.3.90.36.00
os
500 000
08.244.0022.2260.0000
3.3.90.39.00
os
500 000
PROGRAMA PRIMEIRA IFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CR
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊN
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMIL
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
FR: O 05
50.000,00
F.R.: O 05
50.000,00
FR: O 05
20.000,00
FR: O 05
12.000,00
FR: O 05
10.000,00
FR: O 05
10.000,00
FR: O 05
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
03
03
03
03
03
03
03
oz 14 03
705
710
Câmara Mun cipal e Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.2272.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2285.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R: O 05 03
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SCFV -SERVIÇ 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 03
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
o2 14 03
595
598
607
610
626
628
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0018.2245.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.243.0020.1201.0000
4.4.90.52.00
os
500 000
08.243.0022.2266.0000
3.3.90.39.00
os
500 000
08.244.0018.1117.0000
4.4.90.51.00
o1
500 000
08.244.0018.2270.0000
3.1.90.04.00
01
500 000
08.244.0018.2270.0000
3.3.90.36.00
o1
500 000
BLOCO DA PROETEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o os 03
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÃO. E EQUIPAMENTOS -10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o os 03
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PRIMEIRA IFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIA -8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: o 05 03
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINC -7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 03
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO AS AÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS -8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01 03
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO AS AÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS -4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 03
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
oz
14 03
639
641
670
673
686
Câmara Municipal de F
Oresta - PE
Casa Benício Ferraz
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.1115.0000
4.4.90.51.00
o1
500 000
08.244.0022.1205.0000
4.4.90.52.00
o1
500 000
08.244.0022.2033.0000
3.3.90.30.00
o1
500 000
08.244.0022.2253.0000
3.1.90.04.00
os
500 000
08.244.0022.2253.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2259.0000
3.1.90.13.00
o1
500 000
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINCU
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMEN
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FR.
F.R.
F.R.
F.R.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECURSOS PROPRIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.
-4.500,00
Grupo: o o
-20.000,00
Grupo: o oq
-60.000,00
Grupo: oo
-5.000,00
Grupo: o o
-80.000,00
Grupo: o o
-56.500,00
Grupo: o o
-272.000,00
o3
03
o3
o3
03
o3
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 31 de outubro de 2024.
ESEQUIEL RODRIGUES DE. Assinado de forma digital por ESEQUIEL
AQUINO:03814259408 OS TOSSE GOO
Dados: 2024.1031 10:45:36 -0300'
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502