norma nº 57/2024

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tração, na forma
Publicada no Paço Mural nos termos do
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Floresta PE hanto afixação no
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pras NUNE, LIO NASCIMENTO |
DECRETO Nº 57/2024 — LEI Nº 1165 DE 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais
eu lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), distribuído nas seguintes dotações:
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
605 08.243.0022.2266.0000 PROGRAMA PRIMEIRA IFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CR 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 03
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
666 08.244.0022.2252.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊN 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 03
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
676 08.244.0022.2253.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 03
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
683 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 03
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
691 08.244.0022.2260.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 03
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
692 08.244.0022.2260.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMIL 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 05 03
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
693 08.244.0022.2260.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMIL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 03
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 14 03
705
710
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.2272.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2285.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SCFV -SERVIÇ
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
FR: O 05 03
20.000,00
FR: O 05 03
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 14 03
595
s98
607
610
626
628
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0018.2245.0000
3.3.90.30.00
05
500 000
08.243.0020.1201.0000
4.4.90.52.00
os
500 000
08.243.0022.2266.0000
3.3.90.39.00
os
500 000
08.244.0018.1117.0000
4.4.90.51.00
01
500 000
08.244.0018.2270.0000
3.1.90.04.00
o1
500 000
08.244.0018.2270.0000
3.3.90.36.00
01
500 000
BLOCO DA PROETEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÃO. E EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PRIMEIRA IFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINC
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO AS AÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIO AS AÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
F.R.
-9.000,00
Grupo: o o
-10.000,00
Grupo: o os
-8.000,00
Grupo: o 05
-7.000,00
Grupo: o o1
-8.000,00
Grupo: o o1
-4.000,00
Grupo: o o
o3
03
o3
03
03
03
o2 14 03
639
641
645
670
673
686
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.1115.0000
4.4.90.51.00
01
500 000
08.244.0022.1205.0000
4.4.90.52.00
01
500 000
08.244.0022.2033.0000
3.3.90.30.00
o1
500 000
08.244.0022.2253.0000
3.1.90.04.00
05
500 000
08.244.0022.2253.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
08.244.0022.2259.0000
3.1.90.13.00
01
500 000
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINCU
FR.
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMEN
F.R.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
MATERIAL DE CONSUMO F.R.
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
MATERIAL DE CONSUMO FR.
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECURSOS PROPRIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gabinete da Prefeita, 31 de outubro de 2024.
Ora nm
ROSÂNGELA
be 2] É
OURA MANIÇOBA NOVAES Fi
PREFEITA
Rosângela de Moura MN. Fosraz
Presta
CPF +t:3 283 184 87
-4.500,00
Grupo: o o
-20.000,00
Grupo: o 01
-60.000,00
Grupo: o o1
-5.000,00
Grupo: o o5
-80.000,00
Grupo: o 05
-56.500,00
Grupo: o 01
-272.000,00
03
03
03
03
03
03