| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-30 |
| native_id | 528 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2024, em 30 de outubro de 2024, às 13:00 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente fez a chamada dos nobres vereadores presentes: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente, autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 18/2024, da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os Pareceres de n°s 62, 63, 64 e 65/2024 todos da Comissão da Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes para apresentar os Pareceres n°s 23, 24, 25 e 26, 2024, todos da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias colocando em votação o Requerimento n° 18/2024 de autoria da Mesa Diretora o qual foi aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 62/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2024, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social de Floresta.” tendo como resultado 11 votos favorável 01 contrário. Colocado em votação. Colocado em votação o Parecer n° 63/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 09/2024 do vereador Marcos Antônio de Carvalho. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Projeto de Resolução n° 10/2024, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o mesmo foi aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 65/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 11/2024, da Mesa Diretora o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”. Tendo como votação 6 votos favorável, 5 votos contrário e 01 abstenção. Colocado em votação o Parecer n° 23/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 02/2024. Tendo como votação 11 votos favorável e 1 voto contrário. Colocado em votação o Parecer n° 24/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 62/2024, aprovada por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 25/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 63/2024, do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 26/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 72/2024, do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei n° 02, 62, 63 e 72/2024. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 09 e 10/2024. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 11/2024 da Mesa Diretora. Facultado a palavra o Senhor Elvis ocupou a tribuna onde apresentou várias demandas com a falta de águas no bairro DNER e pede para que as autoridades competentes tome as devidas providências. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos convidando a todos para a próxima logo mais em seguida. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, funcionária pública municipal lavrei a presente ata a qual será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores.
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Câmara Municipal de Floresta - PE Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2024, em 30 de outubro de 2024, às 13:00 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente fez a chamada dos nobres vereadores presentes: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Vitor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente, autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 18/2024, da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os Pareceres de n°s 62, 63, 64 e 65/2024 todos da Comissão da Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes para apresentar os Pareceres n°s 23, 24, 25 e 26, 2024, todos da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias colocando em votação o Requerimento n° 18/2024 de autoria da Mesa Diretora o qual foi aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 62/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2024, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social de Floresta.” tendo como resultado 11 votos favorável 01 contrário. Colocado em votação. Colocado em votação o Parecer n° 63/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 09/2024 do vereador Marcos Antônio de Carvalho. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Projeto de Resolução n° 10/2024, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o mesmo foi aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 65/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 11/2024, da Mesa Diretora o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”. Tendo como votação 6 votos favorável, 5 votos contrário e 01 abstenção. Colocado em votação o Parecer n° 23/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 02/2024. Tendo como votação 11 votos favorável e 1 voto contrário. Colocado em votação o Parecer n° 24/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 62/2024, aprovada por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 25/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 63/2024, do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 26/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 72/2024, do Executivo Municipal. Aprovado por 12x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei n° 02, 62, 63 e 72/2024. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resolução de n°s 09 e 10/2024. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 11/2024 da Mesa Diretora. Facultado a palavra o Senhor Elvis ocupou a tribuna onde apresentou várias demandas com a falta de águas no bairro DNER e pede para que as autoridades competentes tome as devidas providências. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos convidando a todos para a próxima logo mais em seguida. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, funcionária pública municipal lavrei a presente ata a qual será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores. Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 30.10.2024 (às 12 HORAS)
Boa tarde!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º período legislativo de 2024.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
04 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento nº 18/2024, da Mesa Diretora.
05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres nºs. 62, 63, 64 e 65/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres nºs. 23, 24, 25 e 26/2024, todos da Comissão de Finanças e Orçamento.
07 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
08 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 18/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
09 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 62/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Social de Floresta”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
10 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 63/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2024, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 64/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 65/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 23/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
14 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 24/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 25/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 26/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
17 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Próprio Social de Floresta”.
18 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 62/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”.
19 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 63/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”.
20 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 72/2024, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”.
21 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 09/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.
22 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 10/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.
23 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.
24 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
25 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 12ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa tarde!