| materia |
13/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 55/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 56/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 57/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2024. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2024. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 59/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 67/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 76/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| norma |
14/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Art. 1° - Concede gratificação ao servidor - José Erivaldo de Sá - Motorista - Matrícula n° 2008-1 - 25%. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de uma extensão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Aticum I, zona rural do município de Floresta/PE. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-11 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie mais ambulâncias para ficar à disposição do hospital Cel. Álvaro Ferraz. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-11 |
Pedido de Providência |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar todos os esforços para coibir a utilização da pista – ciclovia pelos condutores de veículos. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”. |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE. |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1145/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-27 |
Autografo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Substitutiva |
Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescentam incisos e parágrafos ao Art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Modificativa |
Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 64/2024. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Modificativa |
Modifica numerações do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-26 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I — Prioridades e Metas — constantes do Projeto de Lei nº 64/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
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| sessao |
21 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
Concede afastamento a servidor titular de cargo efetivo para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, no município de Floresta. |
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| sessao |
19 |
2024-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
22/2024 |
2024-06-06 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 60/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
58/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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