| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-08-26 |
| native_id | 518 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 26 de agosto de 2024, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Seerino Ferraz Diniz Carvalho, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laerte dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador, Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 15/2024, a Emenda Supressiva n° 01/2024, da Mesa Diretora – todas ao Projeto de Lei n° 64/2024 do Executivo Municipal. Foi convidado o vereador Ciro Ferraz Pereira para apresentar a Emenda Aditiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores citados na proposição, ao Projeto de Lei n° 64/2024, do Executivo Municipal. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Emenda Aditiva n° 02/2024, e as Emendas Modificativas n°s 06, 07, 08 e 09/2024, todas da Mesa Diretora – ao Projeto de Lei n° 64/2024. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n° 11/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias.Foi colocada em votação a Emenda Supressiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora – o qual “Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda Substitutiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 06/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica inciso do Parágrafo Único do Art. 9º do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 11x0. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 08/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 11x0. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 09/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Acrescenta redação ao Anexo I - Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 11x0. Colocada em votação a Emenda Aditiva n° 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Acrescentam incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação o Parecer n° 11/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 15/2024 de autoria da Mesa Diretora, o qual “solicita quebra de interstício, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”. Aprovado por 11x0. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 64/2024, do Executivo Municipal, o qual Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024. Nada mais tendo a tratar, foi facultado o uso da palavra combinado com todos os nobres vereadores, eles irão usar a tribuna na reunião que será realizada logo após esta. O Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, funcionária pública municipal lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 11x0 pelos senhores vereadores presentes.
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024, em 26 de agosto de 2024, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Seerino Ferraz Diniz Carvalho, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laerte dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia foi passado a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador, Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 15/2024, a Emenda Supressiva n° 01/2024, da Mesa Diretora – todas ao Projeto de Lei n° 64/2024 do Executivo Municipal. Foi convidado o vereador Ciro Ferraz Pereira para apresentar a Emenda Aditiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores citados na proposição, ao Projeto de Lei n° 64/2024, do Executivo Municipal. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Emenda Aditiva n° 02/2024, e as Emendas Modificativas n°s 06, 07, 08 e 09/2024, todas da Mesa Diretora – ao Projeto de Lei n° 64/2024. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n° 11/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias.Foi colocada em votação a Emenda Supressiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora – o qual “Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda Substitutiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 06/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica inciso do Parágrafo Único do Art. 9º do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 11x0. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 08/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 11x0. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 09/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação a Emenda n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Acrescenta redação ao Anexo I - Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 11x0. Colocada em votação a Emenda Aditiva n° 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Acrescentam incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024”. Aprovada por 6 votos favorável, 4 votos contrários e 1 abstenção. Colocada em votação o Parecer n° 11/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 15/2024 de autoria da Mesa Diretora, o qual “solicita quebra de interstício, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”. Aprovado por 11x0. Colocado em 1ª Discussão o Projeto de Lei n° 64/2024, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024. Nada mais tendo a tratar, foi facultado o uso da palavra combinado com todos os nobres vereadores, eles irão usar a tribuna na reunião que será realizada logo após esta. O Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida. E para constar eu Maria Anita Nery Gomes, funcionária pública municipal lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 11x0 pelos senhores vereadores presentes.
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 26.08.2023 (às 19 HORAS)
Boa noite!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2° Período Legislativo de 2024, para deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, o “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO PERMANEÇA COMO ESTÁ, O QUE DISCORDAR MANIFESTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADA POR...
03 – (KIEL) Passo a palavra para o 2° Secretário – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
04 – (PEU) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 15/2024, a Emenda Supressiva nº 01/2024 e a Emenda Substitutiva nº 01/2024, da Mesa Diretora – todas ao Projeto de Lei nº 64/2024 do Executivo Municipal.
05 – (PEU) Convido o Vereador Ciro Ferraz Pereira, para apresentar a Emenda Aditiva n° 01/2024 de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores citados na proposição, ao Projeto de Lei nº 64/2024 do Executivo Municipal.
06 – (KIEL) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Emenda Aditiva nº 02/2024 e as Emendas Modificativa n°s 06, 07, 08 e 09/2024, todas da Mesa Diretora – ao Projeto de Lei nº 64/2024.
07 – (PEU) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer nº 11/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
08 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
09 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Substitutiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 06/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 08/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 09/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Aditiva n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Acrescenta redação ao Anexo I - Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Aditiva n° 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “Acrescentam incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 11/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 15/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual “solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 64/2024, do Executivo Municipal, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024.
20 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
21 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 2ª SESSÃO Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, logo mais em seguida.
Boa noite!