| materia |
59/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Designa a servidora Jaciara de Souza e Silva para exercer a função de Assistente de Controle Interno. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-30 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 58/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-05-30 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 59/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
1136/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1137/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva. |
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| norma |
1138/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.” |
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| norma |
1139/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. |
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| norma |
1140/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. |
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| norma |
1141/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
“Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.” |
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| norma |
1142/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras". |
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| norma |
1143/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas. |
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| norma |
1144/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-28 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 57/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-24 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 55/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 54/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-05-24 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 56/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.” |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
“Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.” |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
"Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras". |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-21 |
Autografo |
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-17 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei n° 53/2024 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-16 |
Resolução |
Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana". |
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7/2024 |
2024-05-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 73/2023. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e a Sra. Juliana Araújo Ferraz, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos informar sobre os seguintes pontos relativos ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD):
1. Nome (s) da (s) empresa (s) que fazem o transporte dos pacientes, o que é importante para avaliar a idoneidade e a capacidade operacional dessa instituição (enviar cópia da licitação e contrato);
2. Os empenhos liquidados, para verificar a correta aplicação dos recursos financeiros;
3. O número total de veículos disponíveis e em uso, para assegurar que o número de veículos é suficiente para atender a demanda;
4. As placas dos veículos, juntamente com comprovantes de regularização junto ao DETRAN e registros de manutenção, visando garantir a segurança e a conformidade dos veículos utilizados... |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido que nos seja informado QUAL O GASTO e O ÍNDICE PERCENTUAL ATUAL ATINGIDO PELO MUNICÍPIO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL. |
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12/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Públicos, João Berto de Sá, no sentido de nos enviar CÓPIA DE EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DO “GARANTIA SAFRA” PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José João Nunes, conhecido carinhosamente como "Zezinho Caetano" e "Zé Galo", ocorrido em 01 de maio de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº. Sr. Diego Bezerra — Secretário Estatual de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco —, no sentido de que sejam realizadas melhorias na PE-390 no que tange à recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) e à retirada dos matos presentes nas margens dessa via. |
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19/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº. Sr. Diretor — Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem — Rivaldo Rodrigues de Melo Filho —, no sentido de sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE. |
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20/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que analise a possibilidade implementar o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Floresta (RPV-Floresta), cuja sugestão de projeto de lei encaminho em anexo. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria competente, estude a possibilidade de implementar um programa de treinamento de primeiros socorros para casos de engasgo, destinado aos funcionários de bares e restaurantes no município de Floresta-PE. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº. Sr. Diogo Bezerra (Secretária de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco) e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho (Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem), para que realize a recuperação e manutenção das estradas de acesso às áreas de Floresta-Serra e Floresta-Ibimirim, especialmente o acesso do Airi. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública da área localizada após o mercado de Tavinho, no Bairro do DNER. |
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