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materia nº 5/2024

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaModifica dispositivo do Projeto de Lei nº 73/2023.
native_id6388

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-19 Proposição aprovada — Aprovada em Sessão Ordinária do dia 19.03.2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T11:31:33.862442-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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| caminho a Comissão Câmara Municipal de Floresta - PE
de Justiça e Recação Casa Benício Ferraz
E us AL
Em:42 4 Esp Load; [Aprovado por 1 X |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024 Em. 2
| Lt | AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 | .
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Modifica dispositivo
Lei nº 73/2023.
Art. 1º Fica modificado o Artigo 1º, constate do Projeto de Lei nº 73/2023, que passa
a viger com a seguinte redação:
“Fica denominada de Israel João dos Santos a Rua Projetada 15, localizada no
Bairro Parque das Acácias.”
Art. 2º A presente Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O ofício nº 295/2023, enviado pelo Executivo Municipal à Casa Legislativa, informa
que a Rua Projetada 05, localizada no terreno Boa Esperança da Diocese, não existe. Dessa
forma, para garantir que a matéria tenha efeitos efetivos, concretos, decidiu-se mudar o
artigo 1º do Projeto de Lei nº 73/2023, nomeando de Israel João dos Santos a Rua Projetada
15, localizada no Bairro Parque das Acácias.”
Câmara Municipal de Floresta, 15 de maio de 2024.
Dk
qu . o
A Mr Ler”
) ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
Vereador
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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