br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-05-15 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, realize a manutenção do cemitério da Varjota, bem como providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso a essa localidade. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-15 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada do entulho em frente ao Centro de Atividades Econômicas — CAE. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2024, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras”. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2024, do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir s sirenes e os sinos sonoros por sinais musicais adequadas aos alunos portadores de sensibilidade auditiva”. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº47/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 80/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA no âmbito do município de Floresta/PE”. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR)”. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2024, do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2024, do vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria do Socorro Santos Resende”. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2024, do vereador Victor dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha demérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Josenilson Muniz de Siqueira”. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-15 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2024, do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
sessao 17 2024-05-15 Ordinária — 3 extracted
sessao 18 2024-05-15 Ordinária — 3 extracted
materia 35/2024 2024-05-07 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1135/2024 2024-05-07 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-06 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei de suplementação. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 46/2024, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 11/2024 2024-05-06 Portaria Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula n° 603-1 - 100%; - Claudiane de Sá Vieira Silva - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 604-1 - 50%. 1 extracted
sessao 15 2024-05-06 Ordinária — 3 extracted
sessao 16 2024-05-06 Ordinária — 3 extracted
norma 9/2024 2024-05-02 Portaria Art. 1° - Nomear Adriano Constantino Magalhães Ferraz, Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 10/2024 2024-05-02 Portaria Art. 1° - Nomear Claudiane de Sá Vieira Silva, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 7/2024 2024-04-30 Portaria Art. 1° - Exonerar, a pedido, Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 8/2024 2024-04-30 Portaria Art. 1° - Exonerar, a pedido, Clovanildo José da Silva - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-24 Emenda Modificativa Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 26/2024. 0 no document
materia 4/2024 2024-04-24 Emenda Modificativa Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-24 Moção Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos Técnicos Administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-24 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o envio a esta Casa da RELAÇÃO NOMINAL/FOLHA DE PAGAMENTO ATUALIZADA DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE FLORESTA, NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS ÚLTIMOS 12 MESES, CONSTANDO NOMES, CARGOS, LOTAÇÃO E SALÁRIOS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-24 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada reunião do Programa Câmara Itinerante no dia no dia 29 do corrente mês, no Bairro Caetano II. 0 no document
materia 15/2024 2024-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que analise a possibilidade, em parceria com o governo estadual, de ser construída uma quadra poliesportiva na comunidade do Aticum. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco, para que analise a possibilidade do envio de alevinos para o município de Floresta-PE. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde de Floresta, no sentido de que seja realizada uma analise da necessidade e viabilidade de contratação de médicos especialistas em neurologia, cardiologia e pediatria para reforçar o quadro de profissionais de saúde em nosso município. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-24 Pedido de Providência Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Maria Menezes. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-24 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga a Fazenda Três Imbuzeiros à Fazenda Acari. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-24 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à ao cemitério da Fazenda Misericórdia. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público. 1 extracted
sessao 14 2024-04-24 Ordinária — 2 extracted
norma 1123/2024 2024-04-23 Lei Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal. 1 extracted