| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-04-24 |
| native_id | 511 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 24 de abril de 2024, às 19 horas no Salão Nobre “Lourival Diniz Carvalho”, Casa Benício Ferraz. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o Vice-Presidente Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar e fazer a leitura das correspondências recebidas. Mensagem n° 12/2024, do Executivo Municipal, o qual encaminha em anexo o Projeto de Lei n° 46/2024. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida, foi passada a palavra para o 1° Secretário para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi apresentado o Projeto de Lei n° 43/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Projeto de Lei n° 47/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar o Projeto de Lei n° 48/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar os Requerimentos n°s 07 e 08/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados nas proposições. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar a Indicação n° 15/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar as Indicações n°s 16 e 17/2024, todas de sua autoria. Foi convidado o vereador Marcos Antônio de Carvalho para apresentar a Emenda Modificativa n° 03/2024, ao Projeto de Lei n° 26/2024, de sua autoria. Foi encaminhada para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar a Emenda Modificativa n° 04/2024, ao Projeto de Lei n° 81/2023, de sua autoria. A mesma foi encaminhada para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Pedido de Providência n° 24/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s 25 e 26/2024, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção de Aplauso ao Ilmo. Senhor Diretor Geral do IF Sertão PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos técnicos administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foi colocado em votação o Requerimento n° 07/2024, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, o qual, “solicita à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o envio a esta Casa, da relação nominal/folha de pagamento atualizada dos serviços contratados e comissionados da Prefeitura de Floresta, no período que compreende os últimos 12 meses, constando nomes, cargos lotação e salário”. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 08/2024, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “solicita a realização de reunião do Programa Câmara Itinerante, no dia 02 de maio de 2024, no Bairro Caetano II. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Pedido de Providência n° 24/2024, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria competente, providencie serviços Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 de reposição de calçamento na Rua Maria Menezes”. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Pedido de Providência n° 26/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “formula apelo a Exma. Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que “providencie o conserto da estrada da Misericórdia, via que dá acesso ao Cemitério São Miguel”. Aprovado por 11x0. Colocada em votação a Moção de Aplauso “ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos técnicos administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial”. Aprovado por 11x0. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra. O vereador Gilmar Leal de Sá fez várias reclamações sobre a iluminação péssima de nossa cidade, buracos no calçamento e as estradas que estão precisando ser recuperadas. O vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior parabenizou a Galego Bombeiro, pelos jogos esportivos do nosso município, como também, cobrou a falta de iluminação em várias ruas da nossa cidade, e falou também sobre o lixo. O vereador Francisco Ferraz Novaes Neto falou que nas reuniões passadas cobrou sobre saneamento básico, sobre os postes e a insegurança que está existindo nos mesmos para a nossa população, como por exemplo, choques. Falou sobre a virose de gripe que está acontecendo em nossa cidade. Falou também, que foi aprovado nesta Casa, Projeto de Lei para esgotos e saneamento e pediu as devidas providências. O vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, parabenizou Ronaldo professor. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, conforme nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata, a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0 pelos senhores vereadores presentes, nesta 14ª Sessão Ordinária do ano de 2024.
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Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 24 de abril de 2024, às 19 horas no Salão Nobre “Lourival Diniz Carvalho”, Casa Benício Ferraz. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o Vice-Presidente Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar e fazer a leitura das correspondências recebidas. Mensagem n° 12/2024, do Executivo Municipal, o qual encaminha em anexo o Projeto de Lei n° 46/2024. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Logo em seguida, foi passada a palavra para o 1° Secretário para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi apresentado o Projeto de Lei n° 43/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Projeto de Lei n° 47/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar o Projeto de Lei n° 48/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar os Requerimentos n°s 07 e 08/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados nas proposições. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar a Indicação n° 15/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar as Indicações n°s 16 e 17/2024, todas de sua autoria. Foi convidado o vereador Marcos Antônio de Carvalho para apresentar a Emenda Modificativa n° 03/2024, ao Projeto de Lei n° 26/2024, de sua autoria. Foi encaminhada para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar a Emenda Modificativa n° 04/2024, ao Projeto de Lei n° 81/2023, de sua autoria. A mesma foi encaminhada para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Pedido de Providência n° 24/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s 25 e 26/2024, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção de Aplauso ao Ilmo. Senhor Diretor Geral do IF Sertão PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos técnicos administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foi colocado em votação o Requerimento n° 07/2024, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, o qual, “solicita à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o envio a esta Casa, da relação nominal/folha de pagamento atualizada dos serviços contratados e comissionados da Prefeitura de Floresta, no período que compreende os últimos 12 meses, constando nomes, cargos lotação e salário”. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 08/2024, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “solicita a realização de reunião do Programa Câmara Itinerante, no dia 02 de maio de 2024, no Bairro Caetano II. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Pedido de Providência n° 24/2024, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria competente, providencie serviços de reposição de calçamento na Rua Maria Menezes”. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Pedido de Providência n° 26/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “formula apelo a Exma. Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que “providencie o conserto da estrada da Misericórdia, via que dá acesso ao Cemitério São Miguel”. Aprovado por 11x0. Colocada em votação a Moção de Aplauso “ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do IF Sertão/PE – Campus Floresta, Iran Alves Torquato, extensivo aos técnicos administrativos e docentes da referida instituição, pela adesão à greve deflagrada por reajuste salarial”. Aprovado por 11x0. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra. O vereador Gilmar Leal de Sá fez várias reclamações sobre a iluminação péssima de nossa cidade, buracos no calçamento e as estradas que estão precisando ser recuperadas. O vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior parabenizou a Galego Bombeiro, pelos jogos esportivos do nosso município, como também, cobrou a falta de iluminação em várias ruas da nossa cidade, e falou também sobre o lixo. O vereador Francisco Ferraz Novaes Neto falou que nas reuniões passadas cobrou sobre saneamento básico, sobre os postes e a insegurança que está existindo nos mesmos para a nossa população, como por exemplo, choques. Falou sobre a virose de gripe que está acontecendo em nossa cidade. Falou também, que foi aprovado nesta Casa, Projeto de Lei para esgotos e saneamento e pediu as devidas providências. O vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, parabenizou Ronaldo professor. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, conforme nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata, a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0 pelos senhores vereadores presentes, nesta 14ª Sessão Ordinária do ano de 2024.