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materia nº 4/2024

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-04-24
EmentaModifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023.
native_id6381

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-23 Proposição aprovada — Aprovada em Sessão Ordinária do dia 23.10.2024.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-23T11:45:36.475844-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE Encami
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Art. 1º Fica modificado o Artigo 1º, constate do Projeto de Lei nº 81/2023, que passa
a viger com a seguinte redação:
“Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 20, localizada no
Loteamento Rocha Bela Floresta.”
Art. 2º A presente Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O ofício nº 084/2024, enviado pelo Executivo Municipal à Casa Legislativa, informa
que a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança da Diocese, não existe. Dessa
forma, para garantir que a matéria tenha efeitos efetivos, concretos, decidiu-se mudar o
artigo 1º do Projeto de Lei nº 81/2023, nomeando de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada
20, no loteamento Rocha Bela Floresta.
Solicito a aprovação para esta Emenda.
Câmara Municipal de Floresta, 24 de abril de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
Vereador
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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