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materia nº 43/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº47/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”.
native_id6409

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-15T13:41:03.998147-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado por LÁ
PARECER Nº 43/2024 Presidente
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, DO
VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 47/2024, o qual “Fica
Instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E
FAZERES DAS CULTURAS POPULARES de Floresta”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 47/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 29 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferraz Winiz Carvalho
Presidente
edro Gomes Vilarim Jáfior
Secretário/Relatór
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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