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materia nº 46/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2024, do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”.
native_id6412

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T15:36:20.531404-03:00 Aprovado 11 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado por LÁ XT
Em 454
PARECER Nº 46/2024 ==
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024,
DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, DATADO DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 04/2024, o qual
“Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à senhora Maria Lúcia Leite”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 04/2024 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 29 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferr: iz Carvalho
Presidente
ERAS
o Gomes LE, afior “2
Secretário/Rel
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502
o

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