| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-05-15 |
| native_id | 514 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 15 de maio de 2024 às 10 horas no Salão Nobre “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o Expediente do Dia. Foi passada a palavra para o 1° Secretário André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar e fazer a leitura das matérias expedidas. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Projeto de Lei n° 49/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Projeto de Lei n° 50/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n° 51/2024 de sua autoria e a Emenda Modificativa n° 05/2024, ao Projeto de Lei n° 73/2023. Foram todos encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Marcos Antônio de Carvalho para apresentar a Emenda Modificativa n° 03/2024, ao Projeto de Lei n° 26/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar os Requerimentos n°s 10 e 11/2024, todos de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n° 12/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n° 13/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 14/2024, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar a Indicação n° 18/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar a Indicação n° 19/2024, de sua autoria e da vereadora Rosa Maria de Souza. Convido o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Indicação n° 20/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n° 21/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar a Indicação n° 22/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência de n°s 27, 29/2024 todos de sua autoria. Foi convidada a vereadora Rosa Maria de Souza para apresentar o Pedido de Providência n° 28/2024 de sua autoria e do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, e demais vereadores desta Casa Legislativa. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres de n°s 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Pareceres de n°s 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia. Passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Colocado em votação a Emenda Modificativa n° 03/2024 ao Projeto de Lei n° 26/2024 a qual “Modifica o artigo 1° constante ao Projeto de Lei n° 26/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 10/2024, tendo sido o mesmo aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 11/2024, o mesmo foi aprovado 9 votos favorável e 3 abstenções. Colocado em votação os Requerimentos de n°s 12, 13, 14/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação os Pedidos de Providência de n°s 27, 28, 29/2024, aprovados por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 36/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 2 Redação ao Projeto de Lei n° 26/2024, conforme a Emenda Modificativa n° 03/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 37/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 38/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 38/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 39/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 39/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 40/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 40/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 41/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 41/2024. Colocado em votação o Parecer n° 42/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 44/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 43/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 47/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 44/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 80/2023, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 45/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 84/2023 do Executivo Municipal. Rejeitado por 7 votos e 3 votos favoráveis. Colocado em votação o Parecer n° 46/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 04/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 47/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 05/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 48/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 06/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 49/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 07/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 50/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 08/2024, aprovado por 11x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei n°s 26, 35, 38, 39, 40, 41, 44, 47/2024 e 80 e 84/2023. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resoluções de n°s 04, 05, 06, 07, 08/2024. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para os nobres vereadores. O vereador Tiago Sobral irá fazer um voto de pesar para o Senhor do Riacho do Navio. O vereador Kiel irá solicitar limpeza nos bairros de nossa cidade. O vereador André irá fazer um ofício para o DER para que seja feito também o conserto da estrada BR de Serra Talhada. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão do 1° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para as próximas logo mais às 12:00 horas. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0.
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Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 15 de maio de 2024 às 10 horas no Salão Nobre “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 11x0. Passando para o Expediente do Dia. Foi passada a palavra para o 1° Secretário André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar e fazer a leitura das matérias expedidas. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá para apresentar o Projeto de Lei n° 49/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar o Projeto de Lei n° 50/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n° 51/2024 de sua autoria e a Emenda Modificativa n° 05/2024, ao Projeto de Lei n° 73/2023. Foram todos encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Marcos Antônio de Carvalho para apresentar a Emenda Modificativa n° 03/2024, ao Projeto de Lei n° 26/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar os Requerimentos n°s 10 e 11/2024, todos de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n° 12/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n° 13/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 14/2024, de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar a Indicação n° 18/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar a Indicação n° 19/2024, de sua autoria e da vereadora Rosa Maria de Souza. Convido o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Indicação n° 20/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n° 21/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar a Indicação n° 22/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência de n°s 27, 29/2024 todos de sua autoria. Foi convidada a vereadora Rosa Maria de Souza para apresentar o Pedido de Providência n° 28/2024 de sua autoria e do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, e demais vereadores desta Casa Legislativa. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres de n°s 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Pareceres de n°s 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia. Passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Colocado em votação a Emenda Modificativa n° 03/2024 ao Projeto de Lei n° 26/2024 a qual “Modifica o artigo 1° constante ao Projeto de Lei n° 26/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 10/2024, tendo sido o mesmo aprovado por 11x0. Colocado em votação o Requerimento n° 11/2024, o mesmo foi aprovado 9 votos favorável e 3 abstenções. Colocado em votação os Requerimentos de n°s 12, 13, 14/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação os Pedidos de Providência de n°s 27, 28, 29/2024, aprovados por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 36/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 26/2024, conforme a Emenda Modificativa n° 03/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 37/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 38/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 38/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 39/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 39/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 40/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 40/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 41/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 41/2024. Colocado em votação o Parecer n° 42/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 44/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 43/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 47/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 44/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 80/2023, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 45/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 84/2023 do Executivo Municipal. Rejeitado por 7 votos e 3 votos favoráveis. Colocado em votação o Parecer n° 46/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 04/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 47/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 05/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 48/2024, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 06/2024, aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 49/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 07/2024. Aprovado por 11x0. Colocado em votação o Parecer n° 50/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 08/2024, aprovado por 11x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei n°s 26, 35, 38, 39, 40, 41, 44, 47/2024 e 80 e 84/2023. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Resoluções de n°s 04, 05, 06, 07, 08/2024. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra para os nobres vereadores. O vereador Tiago Sobral irá fazer um voto de pesar para o Senhor do Riacho do Navio. O vereador Kiel irá solicitar limpeza nos bairros de nossa cidade. O vereador André irá fazer um ofício para o DER para que seja feito também o conserto da estrada BR de Serra Talhada. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão do 1° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para as próximas logo mais às 12:00 horas. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. Aprovada por 11x0.
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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 15.05.2024 (às 10 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2024.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
04 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Projeto de Lei n°. 49/2024, de sua autoria.
05 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 50/2024, de sua autoria.
07 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
08 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°. 51/2024 de sua autoria, e a Emenda Modificativa nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 73/2023.
09 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei e a Emenda Modificativa, para as devidas Comissões.
10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Marcos Antônio de Carvalho, para apresentar a Emenda Modificativa n°. 03/2024 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de sua autoria.
11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Requerimentos n°s. 10 e 11/2024, todos de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.
12 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n°. 12/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.
13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n°.13/2024, de sua autoria.
14 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 14/2023, de autoria da Mesa Diretora.
15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar a Indicação n°.18/2024, de sua autoria.
16 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar a Indicação n°.19/2024, de sua autoria e da vereadora Rosa Maria de Souza.
17 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Indicação n°.20/2024, de sua autoria.
18 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n°.21/2024, de sua autoria.
19 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação n°.22/2024, de sua autoria.
20 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providências n°s.27 e 29/2024, todos de sua autoria.
21 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Pedido de Providência n°.28/2024, de sua autoria e do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino.
22 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres n°s. 36, 37, 38, 39, 40, 41 42, 43 e 44/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Pareceres n°s. 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 03/2024 ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual fica “Modifica o Artigo 1º, constante no Projeto de Lei nº 26/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 10/2024, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e a Sra. Juliana Araújo Ferraz – Secretária Municipal de Saúde, no sentido de “nos informar sobre alguns pontos relativos ao Tratamento Fora de Domicílio(TFD)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 11/2024, de autoria do vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido que nos seja informado “QUAL O GASTO e o ÍNDICE PERCENTUAL ATUAL ATINGIDO PELO MUNICÍPIO COM A FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 12/2024, de autoria do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Públicos – João Berto de Sá, no sentido de nos “enviar CÓPIA DE EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA” pelo município de Floresta.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 13/2024, de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual formulam VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José João Nunes, conhecido carinhosamente como “Zezinho Caetano” e “Zé Galo”, ocorrido em 01 de maio de 2024.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR..
30 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 14/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 27/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, “Providencie a iluminação pública da área localizada após o mercado de Tavinho, no Bairro do DNER”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 28/2024, de autoria dos vereadores Rosa Maria de Souza e Esequiel Rodrigues de Aquino, os quais formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, “Realize a manutenção do cemitério da Varjota, bem como providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso a essa localidade”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 29/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, “Providencie a retirada do entulho em frente ao CAE (Centro de Atividade Econômica)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
33 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 36/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
34 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 37/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
35 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 38/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2024, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
36 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 39/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas d auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
37 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 40/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
38 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 41/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
39 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 42/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2024, do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir s sirenes e os sinos sonoros por sinais musicais adequadas aos alunos portadores de sensibilidade auditiva”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
40 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 43/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº47/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
41 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 44/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 80/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA no âmbito do município de Floresta/PE”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
42 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 45/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR)”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
43 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 46/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2024, do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
44 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 47/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2024, do vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria do Socorro Santos Resende”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
45 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 48/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2024, do vereador Victor dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha demérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
46 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 49/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2024, do vereador Severino Ferraz Dinis Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Josenilson Muniz de Siqueira”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
47 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 50/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2024, do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.
– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.
- APROVADO POR...
48 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”.
49 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 35/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”.
50 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 38/2024, de autoria do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”.
51 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas d auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
52 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.
53 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 41/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras”.
54 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 44/2024, de autoria do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir s sirenes e os sinos sonoros por sinais musicais adequadas aos alunos portadores de sensibilidade auditiva”.
55 – (ANDRÉ) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 47/2024, de autoria do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”.
56 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 80/2023, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA no âmbito do município de Floresta/PE”.
57 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 84/2023, de autoria do Executivo Municipal, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR)”.
58 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 04/2024, de autoria do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”.
59 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 05/2024, de autoria do vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria do Socorro Santos Resende”.
60 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 06/2024, de autoria do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha de Mérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.
61 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 07/2024, de autoria do vereador Severino Ferraz Dinis Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Josenilson Muniz de Siqueira”.
62 – (PEU) Coloco em 1ª DISCUSSÃO o Projeto de Resolução n° 08/2024, de autoria do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.
63 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
64 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 17ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa tarde!