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materia nº 40/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-05-15
Ementada Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.
native_id6406

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-15T13:39:40.461823-03:00 Aprovado 11 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado por LÁ XT
Em. 4S 7
PARECER Nº 40/2024 Rigs
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024, DO
VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 40/2024, o qual “Institui,
na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de
Colo de Útero”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 40/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 29 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferr: jniz Carvalho
Preside /
om Ml T
db dd
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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