| materia |
40/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.” |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras". |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2024-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-08 |
Autografo |
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-08 |
Autografo |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências. |
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| norma |
1121/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1122/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 04/2023, - do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica art. 23 do Projeto de Lei nº 04/2023. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A |
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 05/2023, - do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 04/2023, do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2023, do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 04/2023 do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 05/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-05 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2023 – do Executivo Municipal, o qual , “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2023 – do Executivo Municipal, o qual , “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”. |
1 |
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| norma |
1109/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.” |
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| norma |
1110/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
1111/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
1112/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”. |
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| norma |
1113/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”. |
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| norma |
1114/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”. |
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| norma |
1115/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”. |
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| norma |
1116/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”. |
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| norma |
1117/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”. |
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| norma |
1118/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”. |
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| norma |
1119/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
1120/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”. |
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| sessao |
10 |
2024-04-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2024-04-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
Autografo |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1107/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação,, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei n° 28/2024 - do Executivo Municipal, o qual "Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica." |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 28/2024 - do Executivo Municipal, o qual "Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica." |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 29/2024, - do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00". |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-25 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 28/2024 - do Executivo Municipal, o qual "Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica." |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
Denomina logradouro público de "AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO." |
1 |
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