| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-05 |
| native_id | 508 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 05 de abril de 2024, às 20 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a ordem do dia, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 10x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei n°s 04/2023, do Executivo Municipal, e 05/2023 também do Executivo Municipal. Logo em seguida, foram colocados em 1ª e 2ª votação. O Projeto de Lei n° 04/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.”, conforme Emenda Modificativa n° 02/2024, aprovado por 10x0. Colocado em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei n° 05/2023, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.”. Aprovado por 10x0. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra. O vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, ocupou a tribuna, o qual registrou casos graves que estão acontecendo em nossa cidade sobre as postiações em vários locais que estão dando choque nas pessoas que por ali passam, e que seja feito ofício para o Secretário de Obras, para que sejam tomadas as devidas providências com a máxima urgência, antes que aconteça alguma tragédia. Falou também sobre as estradas do nosso município que estão acabadas. O vereador Ciro Ferraz endossou as palavras do vereador Francisco, o qual falou também sobre a buraqueira que encontra-se nas ruas da nossa cidade. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 11ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata, a qual lida será submetida a aprovação dos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. A mesma foi aprovada por 10x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024 em 05 de abril de 2024, às 20 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Floresta-PE. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a ordem do dia, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária desta Casa Legislativa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 10x0. Passando para o expediente do dia, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foram colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei n°s 04/2023, do Executivo Municipal, e 05/2023 também do Executivo Municipal. Logo em seguida, foram colocados em 1ª e 2ª votação. O Projeto de Lei n° 04/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências.”, conforme Emenda Modificativa n° 02/2024, aprovado por 10x0. Colocado em 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei n° 05/2023, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências.”. Aprovado por 10x0. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente facultou a palavra. O vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, ocupou a tribuna, o qual registrou casos graves que estão acontecendo em nossa cidade sobre as postiações em vários locais que estão dando choque nas pessoas que por ali passam, e que seja feito ofício para o Secretário de Obras, para que sejam tomadas as devidas providências com a máxima urgência, antes que aconteça alguma tragédia. Falou também sobre as estradas do nosso município que estão acabadas. O vereador Ciro Ferraz endossou as palavras do vereador Francisco, o qual falou também sobre a buraqueira que encontra-se nas ruas da nossa cidade. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a 11ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata, a qual lida será submetida a aprovação dos senhores vereadores presentes, se a mesma estiver conforme. A mesma foi aprovada por 10x0 pelos senhores vereadores presentes nesta sessão. Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 05.04.2024 (às 20 HORAS)
Boa noite!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2024.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
04 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 04/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.
05 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 05/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.
06 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 04/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
07 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 05/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
08 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 04/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta – PE, Conforme a Emenda Modificativa nº 02/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
09 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 05/2023 do Executivo Municipal, o qual, “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
11 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 10ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Boa noite!