| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MANOEL JOAQUIM NETO". |
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30/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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32/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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33/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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34/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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35/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.” |
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| sessao |
5 |
2024-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2024-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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28/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento de Urgência |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a ausência do transporte universitário municipal, que tem afetado diretamente a vida acadêmica e a acessibilidade ao ensino superior para muitos estudantes deste município. |
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2/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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3/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, através da secretaria competente, para que providencie a poda das árvores do município, em especial, as do Bairro São Francisco de Assis/DNER. |
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7/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, através da secretária competente, para que providencie a manutenção da iluminação pública em Floresta. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que analise a possibilidade de realizar a posteação da área compreendida entre a unidade do Serviço Social do Comercio (SESC) e Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente por casinhas do governo, município de Floresta-PE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, dê continuidade ao calçamento da Rua Afonso de Souza Leal, localizada no Bairro Três Marias. |
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9/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja elo à Companhia Energética de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que revise os procedimentos de manutenção e prevenção das redes elétricas nas fazendas Caraibeirinha, Descanso e Tapuio, localizadas no município de Floresta-PE. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam tomadas as medidas necessárias para a conclusão da obra de pavimentação da Rua Coronel Francisco Barros do Nascimento, localizada no centro desta cidade. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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24/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-28 |
Ato |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| sessao |
4 |
2024-02-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-27 |
Ato |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Autografo |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Autografo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Autografo |
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023,
e da outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Autografo |
Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-23 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-23 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1101/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| norma |
1102/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1103/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1104/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1105/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Emenda Modificativa |
Modifica art. 2º constante do Projeto de Lei nº 03/2024. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”. |
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3/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a execução de obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização no Bairro São Francisco de Assis/DNER. |
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