sessao nº 5

Câmara Municipal de Floresta - PE
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Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 13 de março de 2024, 
às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, estiveram presente os senhores
vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre 
de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino 
Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de 
Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria 
de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel 
Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a 
funcionária – Maria Anita Nery Gomes, a tomar seu lugar para fazer a leitura da ata da sessão 
anterior, a qual lida foi aprovada por 10x0 e logo em seguida fazer as anotações desta Sessão. 
Logo em seguida, foi passada a palavra para o vice-presidente Francisco Ferraz Novaes Neto, 
para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos: Mensagem n° 09/2024, do 
Poder Executivo Municipal – Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual 
encaminha o Projeto de Lei n° 29/2024 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional 
suplementar na importância de R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil 
reais). O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi passada a palavra para o 1° 
Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para fazer a leitura das matérias. 
Apresentou os Projetos de Lei de n°s 30,31,32, 33 e 34/2024, todos se sua autoria. Os mesmos 
foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes 
Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 35/2024, de sua autoria. O mesmo foi 
encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá 
Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n° 15/2024, de sua autoria. O 
mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de 
Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n° 04/2024, de sua autoria. O referido Projeto de 
Resolução foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Ciro Ferraz 
Pereira para apresentar o Projeto de Resolução n° 05/2024, de sua autoria. O mesmo foi 
encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos 
Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n° 06/2024, de sua autoria. O mesmo foi 
encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes 
Neto, para apresentar o Requerimento n° 02/2024 de autoria da Mesa Diretora. Foi 
convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar as Indicações n°s 10 e 
11/2024, todas de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar 
os Pedidos de Providências n°s 11, 12 e 13/2024, todos de sua autoria. Foi convidado o 
vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção de Aplauso n° 02/2024, de 
sua autoria. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os 
Pareceres de n°s 05, 06, 08, 09, 10 e 11/2024, todos de autoria da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os 
Pareceres n°s 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024, todos da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente deu por aberta a 
ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para 
fazer a leitura das matérias. Foi colocado em votação o Requerimento n° 02/2024, da Mesa 
Diretora, o qual “Solicita quebra de interstício, para a realização de mais uma Sessão 
Ordinária”. O mesmo foi aprovado por 10x0. Colocado em votação os Pedidos de Providências 
de n°s 11, 12, 13/2024, todos aprovados por 10x0. Colocada em votação a Moção de Aplauso 
n° 02/2024 – aprovada por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 05/2024 da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 78/2023, aprovado por 10x0. 
Colocado em votação o Parecer n° 06/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei n° 79/2023, o mesmo foi aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer 
n° 08/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 07/2024, 
aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 09/2024, da Comissão de Constituição, 
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Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 08/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o 
Parecer n° 10/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 
09/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 11/2024 da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 10/2024, do vereador Marcos Antônio.
Aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 12/2024, da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o 
Parecer n° 13/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 
12/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 14/2024, da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 13/2024, aprovado por 10x0. Colocado 
em votação o Parecer n° 15/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto 
de Lei n° 14/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 16/2024 da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 15/2024, aprovado por 
10x0. Colocado em votação o Parecer n° 17/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei n° 16/2024. Aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 
18/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 
01/2024. Aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 19/2024, da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2024. Aprovado por 10x0.
Colocado em votação o Parecer n° 20/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ao Projeto de Resolução n° 03/2024. Aprovado por 10x0. Colocados em 1ª Discussão os 
Projetos de Lei de n°s 78, 79 e 84/2023 e 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16/2024 e Projetos 
de Resolução de n°s 01, 02, 03/2024. Nada mais tendo a tratar, foi facultada a palavra ao 
Professor Paulo Henrique Novaes, o qual desejou boa noite, saudou ao Presidente – Esequiel
Rodrigues de Aquino – e, através dele, saudou a todos que compõem o legislativo, em 
especial, a única vereadora mulher, Rosa Souza. Citou uma frase de Guimarães Rosa, a qual 
gosta muito, do livro “O Sertão Veredas” que diz que “O sertão é dentro da gente”, que, no 
trabalho, atravessaram diversas cidades de Pernambuco, até chegar à Recife, passando por 
diversas paisagens diferentes. Ao chegar lá sentiram que de fato “o sertão é dentro de nós”. É 
uma premiação que tem 13 anos, 13 edições, pouquíssimos municípios do sertão 
pernambucano premiados e foi uma alegria chegar ao espaço – Teatro Santa Izabel (este com 
mais de 100 anos), um espetáculo de teatro com uma arquitetura fora do comum e a pessoa 
o tratando como o “professor das vaqueiras”. O deixa muito feliz saber que Floresta tem muita 
coisa boa para ser exaltada, com muita cultura, muita tradição, muitas mentes brilhantes, 
muita gente que fez a história. Soneide Vaqueira, Poliana Vaqueira, Maria Fernanda Araújo, 
Jéssica Vaqueira, Milena Vaqueira e tantas outras mulheres que foram celebradas em 1 
semestre na escola, mostrando a importância dessa tradição, dessa cultura e como é 
importante haver uma manutenção dessa tradição, tanto pelo poder legislativo como pela 
escola. É lugar de se discutir as tradições e cultura na escola, principalmente quando se tem 
uma perspectiva feminista. Agradeceu ao vereador Pedro Henrique, que abraçou a escola 
ETEDAF, chegou junto e foi um parceiro de jornada, ao vereador Chichico Ferraz, que 
também foi um parceiro e trouxe esse recorte do Airi. Agradeceu ao vereador Peu Vilarim, 
pela moção de aplausos, mas salientou que foi procurado pelos vereadores Pedro Henrique e 
Rosa Souza também. Para fazer educação pública tem que se ter muita ousadia e muita 
coragem. Se pegar uma tradição de 65 edições, a mais antiga de Pernambuco, e o Governo do 
Estado reconhecendo nos seus veículos que não é Serrita, sempre foi Floresta e é preciso que 
se conte uma história diferente e que se reconheça que a de Floresta é a mais antiga. A gente 
precisa anunciar o vaqueiro Quinca Pedro, um precursor das pegas de boi no mato, da Missa 
do Vaqueiro, que nasce da pega de boi, que nasce no terreiro de Quinca Pedro, este que tem 
uma jornada de vida espetacular e inspiradora. Se considera muito ousado por pegar uma 
tradição antiga e se flexionar o gênero ao dizer que a missa é do vaqueiro, mas também é da 
vaqueira. Que o prêmio recebido, que coloca Floresta em uma vitrine, sirva de exemplo para 
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outras escolas e para a sociedade, para que possamos dar valor ao que é nosso. O Presidente 
– Esequiel Rodrigues de Aquino, parabenizou a Paulo pela coragem, por avivar a nossa 
história do nosso sertão, da nossa cidade. Tanta riqueza que temos aqui e acabamos por 
esconder. Temos que levar para o mundo e mostrar nossa coragem e a bravura da mulher 
sertaneja. Exaltou a história de Quinca Pedro, história esta que é linda e que deixou o seu 
nome gravado. Que possamos levar para o mundo, mostrar que há talento aqui e que o povo 
é forte. Parabenizou novamente a todos que contribuíram para esse prêmio e que isso possa 
servir de exemplo. Dando continuidade, o vereador Tiago Maniçoba, expressou seus 
sentimentos sinceros pelo falecimento de uma pessoa que era de sua família, a saudosa Joana 
de Seu Dedé. Em nome de seus primos Tarcísio, Teresinha e Telma expressou seus 
sentimentos. Expressou também seus sentimentos a família da amiga Maria José, em nome 
de sua família Ania. Fez um convite especial a toda a população florestana para a inauguração 
da primeira cozinha comunitária “Maria José Monteiro de Souza”, em parceria com o 
Governo do Estado. Projeto de grande importância para as famílias mais carentes, visando 
combater a insegurança alimentar e social, sendo que serão em torno de 200 pessoas que 
vivem em vulnerabilidade alimentar e que receberão diariamente as refeições. A vereadora 
Rosa Souza se solidarizou com a família de Joana de Seu Dedé, com a qual tinha contato 
direto todos os dias. Falou a respeito do piso salarial dos professores, que seria apreciado 
hoje, porém, por motivos superiores foi retirado de pauta, devido ao processo de retroativo, 
deste modo, será enviado outro projeto para que seja analisado e votar, pensando no bem dos 
professores, que estes merecem e precisam receber o dinheiro o mais urgente possível. 
Parabenizou a Paulo Henrique e toda a escola do qual faz parte, bem como a todas as pessoas 
que estavam engajadas no projeto. Isso é muito bom para o nosso município, que só tem a 
ganhar; Sugeriu que seja feita homenagem a todos de forma que englobe todo mundo, antes 
de se finalizar o ciclo. O vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho relatou que foi procurado 
por alunos do São Pedro, que sabemos que é parte Carnaubeira e parte Floresta, sinalizando 
que há 3 anos o transporte escolar não passa lá. É preciso buscar soluções, inclusive com a 
Prefeitura de Carnaubeira da Penha, para que este problema seja resolvido. Destacou que, no 
geral, as queixas são grandes, inclusive a respeito de estradas e o transporte escolar. Espera￾se que estas problemáticas sejam solucionadas. O Vereador-Presidente, Esequiel Rodrigues 
de Aquino, falou que queria deixar acordado com os vereadores para que na próxima sessão 
sejam convidados o Secretário de Obras – Adelmo, o engenheiro da obra do mercado público, 
bem como a prefeita e os comerciantes deste local. Destacou que foram procurados pelas 
pessoas que estão angustiadas e preocupadas, devido a obra ter se iniciado em uma parte do 
local e ter se avançado para a outra parte, o que os deixam com incertezas a respeito de onde 
venderão as suas coisas. Os vereadores foram convidados a visitar o local, e ouviram que o 
acordo teria sido de que primeiro seria feita a reforma em uma parte do mercado, e, ao 
finalizar, seria feita na outra parte restante, porém, segundo eles, esse acordo não está sendo 
cumprido. Com a palavra o nobre vereador Ciro Ferraz Pereira ocupou a tribuna e aproveitou 
as palavras do nobre vereador Esequiel e falou sobre a reforma do mercado, externou a 
reclamação dos moradores da Rua Dário Ferraz, devido à demora de retirada da metralha, o 
que tem causado muita poeira para as residências. Solicitou que o Poder Executivo retire o 
mais rápido possível estas metralhas. Sabemos da importância da reforma do mercado, mas 
sabemos também da importância de manter aquele ambiente externo limpo. Como cidadão e 
morador da Rua Getúlio Menezes, solicitou a poda das árvores, bem como melhoria na 
iluminação da rua, algo que dá aos moradores daquele local mais segurança e melhora a 
qualidade da trafegabilidade. Solicitou ainda, reforma das duas praças (Praça Manoel 
Francisco de Souza e Praça João Doroteu), algo já solicitado no ano de 2021. O nobre vereador 
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, reforçou as palavras do Presidente no que 
diz respeito da reforma do mercado público, o qual foram lá e viram de perto o acordo que foi 
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feito e a preocupação das pessoas que comercializam lá. Destacou a importância de voltar e 
marcar uma reunião para que os comerciantes lá não fiquem prejudicados. Relatou que 
segunda-feira recebeu um vídeo de uma moradora da Rua Manoel Domingos Novaes e da 
Rua Arnóbio Ferraz, situadas no Bairro Caetano 2, mostrando esgotos a céu aberto. Segundo 
ela, equipes da Prefeitura desentopem, porém, no outro dia está do mesmo jeito e que o esgoto 
traz mal cheiro às residências. Informou que o Deputado Estadual Frabrízio Ferraz se 
encontra em Brasília, buscando melhorias e recursos para Floresta e região e conseguiu uma 
ajuda para a passagem molhada que dá acesso do Bairro Alto da Ermida ao Centro, acredita 
que uma boa reforma será feita nesta através do pedido do Deputado ao Senador Fernando 
Dueiro. Comunicou que havia feito um pedido de providência, mas que o retirou e pauta 
porque este foi feito em cima de duas situações: transporte escolar e estradas. Relatou que 
segunda-feira recebeu um pedido de um residente da Fazenda Tapera, Barra do Juá, que o 
transporte estava sem transitar por lá semana passada, porém voltou a funcionar ontem. Os 
residentes no local pediram que a patrol fosse para aquela região, que, segundo moradora, as 
estradas estão ruins de transitar. Reafirmou que tudo o que é levado para a tribuna é anseio 
e pedido do povo. Ocupou a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual trouxe 
importantíssimas cobranças e pedidos de toda a comunidade florestana. Reforçou as palavras 
da vereadora Rosa a respeito do Piso do Magistério. Relatou que foi procurado pelos 
vereadores da base e pela presidenta dos sindicatos dos professores e ambos solicitaram que 
o projeto fosse retirado de pauta devido a alguns erros, e que, o Secretário de Finanças, tinha 
o compromisso de reenviar para a câmara após correções, para que seja dada celeridade e os 
professores não fiquem em prejuízo. Solicitou e pediu que fosse registrado em ata pedido de 
providências em relação ao bairro Alto da Ermida, que fosse colocado material na rua que dá 
acesso ao campo de Ronaldo;Reforçou pedido já feito ao Secretário Adelmo, para que fosse 
enviada máquina para espalhar metralha que se encontra no meio da rua situada atrás do 
Parque de Exposições. Relatou que foi procurado por pais de alunos da região dos Paus Pretos 
que se encontram com dificuldades no que diz respeito ao transporte escolar, que não está 
fazendo a cobertura em algumas áreas da região. Ratificou esse pedido à Secretária de 
Educação para que os pais e os alunos não fiquem em prejuízo. Registrou, mais uma vez, 
pedido à Secretaria Municipal de Educação, para que seja feita troca e reparos nos 
alambrados das quadras públicas municipais. Registrou em ata Moção de Aplausos ao Grupo 
Compare pelos 30 anos de história, o que muito nos orgulha. Empresa que oportuniza 
trabalho, gera empregos e contribui significativamente para o crescimento da economia do 
nosso município, bem como do nosso estado. Ocupou a tribuna o vereador Gilmar Leal de Sá, 
o qual registrou seus mais sinceros sentimentos pelo falecimento de Dona Lorinha
(professora conceituada e de grande importância para Floresta), esposa do saudoso ex￾prefeito Quinca de Quinzeiro, que tanto fez por Floresta, tendo sido prefeito e vereador de 
nossa cidade. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente agradeceu agradeceu a 
todos pela presença e mostrou gratidão aos funcionários pela comemoração ao seu 
aniversário. Por fim, convidou a todos para a próxima, conforme o nosso calendário. E para 
constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 11x0 
pelos senhores vereadores presentes.

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 13 de março de 2024, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Floresta, estiveram presente os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária – Maria Anita Nery Gomes, a tomar seu lugar para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual lida foi aprovada por 10x0 e logo em seguida fazer as anotações desta Sessão. Logo em seguida, foi passada a palavra para o vice-presidente Francisco Ferraz Novaes Neto, para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos: Mensagem n° 09/2024, do Poder Executivo Municipal – Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 29/2024 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil reais). O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi passada a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para fazer a leitura das matérias. Apresentou os Projetos de Lei de n°s 30,31,32, 33 e 34/2024, todos se sua autoria. Os mesmos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 35/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n° 15/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n° 04/2024, de sua autoria. O referido Projeto de Resolução foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Ciro Ferraz Pereira para apresentar o Projeto de Resolução n° 05/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n° 06/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n° 02/2024 de autoria da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar as Indicações n°s 10 e 11/2024, todas de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar os Pedidos de Providências n°s 11, 12 e 13/2024, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção de Aplauso n° 02/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres de n°s 05, 06, 08, 09, 10 e 11/2024, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior para apresentar os Pareceres n°s 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior para fazer a leitura das matérias. Foi colocado em votação o Requerimento n° 02/2024, da Mesa Diretora, o qual “Solicita quebra de interstício, para a realização de mais uma Sessão Ordinária”. O mesmo foi aprovado por 10x0. Colocado em votação os Pedidos de Providências de n°s 11, 12, 13/2024, todos aprovados por 10x0. Colocada em votação a Moção de Aplauso n° 02/2024 – aprovada por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 05/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 78/2023, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 06/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 79/2023, o mesmo foi aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 08/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 07/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 09/2024, da Comissão de Constituição,



Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 08/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 10/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 09/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 11/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 10/2024, do vereador Marcos Antônio. Aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 12/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 13/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 12/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 14/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 13/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 15/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 14/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 16/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 15/2024, aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 17/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 16/2024. Aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 18/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2024. Aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 19/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2024. Aprovado por 10x0. Colocado em votação o Parecer n° 20/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2024. Aprovado por 10x0. Colocados em 1ª Discussão os Projetos de Lei de n°s 78, 79 e 84/2023 e 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16/2024 e Projetos de Resolução de n°s 01, 02, 03/2024. Nada mais tendo a tratar, foi facultada a palavra ao Professor Paulo Henrique Novaes, o qual desejou boa noite, saudou ao Presidente – Esequiel Rodrigues de Aquino – e, através dele, saudou a todos que compõem o legislativo, em especial, a única vereadora mulher, Rosa Souza. Citou uma frase de Guimarães Rosa, a qual gosta muito, do livro “O Sertão Veredas” que diz que “O sertão é dentro da gente”, que, no trabalho, atravessaram diversas cidades de Pernambuco, até chegar à Recife, passando por diversas paisagens diferentes. Ao chegar lá sentiram que de fato “o sertão é dentro de nós”. É uma premiação que tem 13 anos, 13 edições, pouquíssimos municípios do sertão pernambucano premiados e foi uma alegria chegar ao espaço – Teatro Santa Izabel (este com mais de 100 anos), um espetáculo de teatro com uma arquitetura fora do comum e a pessoa o tratando como o “professor das vaqueiras”. O deixa muito feliz saber que Floresta tem muita coisa boa para ser exaltada, com muita cultura, muita tradição, muitas mentes brilhantes, muita gente que fez a história. Soneide Vaqueira, Poliana Vaqueira, Maria Fernanda Araújo, Jéssica Vaqueira, Milena Vaqueira e tantas outras mulheres que foram celebradas em 1 semestre na escola, mostrando a importância dessa tradição, dessa cultura e como é importante haver uma manutenção dessa tradição, tanto pelo poder legislativo como pela escola. É lugar de se discutir as tradições e cultura na escola, principalmente quando se tem uma perspectiva feminista. Agradeceu ao vereador Pedro Henrique, que abraçou a escola ETEDAF, chegou junto e foi um parceiro de jornada, ao vereador Chichico Ferraz, que também foi um parceiro e trouxe esse recorte do Airi. Agradeceu ao vereador Peu Vilarim, pela moção de aplausos, mas salientou que foi procurado pelos vereadores Pedro Henrique e Rosa Souza também. Para fazer educação pública tem que se ter muita ousadia e muita coragem. Se pegar uma tradição de 65 edições, a mais antiga de Pernambuco, e o Governo do Estado reconhecendo nos seus veículos que não é Serrita, sempre foi Floresta e é preciso que se conte uma história diferente e que se reconheça que a de Floresta é a mais antiga. A gente precisa anunciar o vaqueiro Quinca Pedro, um precursor das pegas de boi no mato, da Missa do Vaqueiro, que nasce da pega de boi, que nasce no terreiro de Quinca Pedro, este que tem uma jornada de vida espetacular e inspiradora. Se considera muito ousado por pegar uma tradição antiga e se flexionar o gênero ao dizer que a missa é do vaqueiro, mas também é da vaqueira. Que o prêmio recebido, que coloca Floresta em uma vitrine, sirva de exemplo para



outras escolas e para a sociedade, para que possamos dar valor ao que é nosso. O Presidente – Esequiel Rodrigues de Aquino, parabenizou a Paulo pela coragem, por avivar a nossa história do nosso sertão, da nossa cidade. Tanta riqueza que temos aqui e acabamos por esconder. Temos que levar para o mundo e mostrar nossa coragem e a bravura da mulher sertaneja. Exaltou a história de Quinca Pedro, história esta que é linda e que deixou o seu nome gravado. Que possamos levar para o mundo, mostrar que há talento aqui e que o povo é forte. Parabenizou novamente a todos que contribuíram para esse prêmio e que isso possa servir de exemplo. Dando continuidade, o vereador Tiago Maniçoba, expressou seus sentimentos sinceros pelo falecimento de uma pessoa que era de sua família, a saudosa Joana de Seu Dedé. Em nome de seus primos Tarcísio, Teresinha e Telma expressou seus sentimentos. Expressou também seus sentimentos a família da amiga Maria José, em nome de sua família Ania. Fez um convite especial a toda a população florestana para a inauguração da primeira cozinha comunitária “Maria José Monteiro de Souza”, em parceria com o Governo do Estado. Projeto de grande importância para as famílias mais carentes, visando combater a insegurança alimentar e social, sendo que serão em torno de 200 pessoas que vivem em vulnerabilidade alimentar e que receberão diariamente as refeições. A vereadora Rosa Souza se solidarizou com a família de Joana de Seu Dedé, com a qual tinha contato direto todos os dias. Falou a respeito do piso salarial dos professores, que seria apreciado hoje, porém, por motivos superiores foi retirado de pauta, devido ao processo de retroativo, deste modo, será enviado outro projeto para que seja analisado e votar, pensando no bem dos professores, que estes merecem e precisam receber o dinheiro o mais urgente possível. Parabenizou a Paulo Henrique e toda a escola do qual faz parte, bem como a todas as pessoas que estavam engajadas no projeto. Isso é muito bom para o nosso município, que só tem a ganhar; Sugeriu que seja feita homenagem a todos de forma que englobe todo mundo, antes de se finalizar o ciclo. O vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho relatou que foi procurado por alunos do São Pedro, que sabemos que é parte Carnaubeira e parte Floresta, sinalizando que há 3 anos o transporte escolar não passa lá. É preciso buscar soluções, inclusive com a Prefeitura de Carnaubeira da Penha, para que este problema seja resolvido. Destacou que, no geral, as queixas são grandes, inclusive a respeito de estradas e o transporte escolar. Espera- se que estas problemáticas sejam solucionadas. O Vereador-Presidente, Esequiel Rodrigues de Aquino, falou que queria deixar acordado com os vereadores para que na próxima sessão sejam convidados o Secretário de Obras – Adelmo, o engenheiro da obra do mercado público, bem como a prefeita e os comerciantes deste local. Destacou que foram procurados pelas pessoas que estão angustiadas e preocupadas, devido a obra ter se iniciado em uma parte do local e ter se avançado para a outra parte, o que os deixam com incertezas a respeito de onde venderão as suas coisas. Os vereadores foram convidados a visitar o local, e ouviram que o acordo teria sido de que primeiro seria feita a reforma em uma parte do mercado, e, ao finalizar, seria feita na outra parte restante, porém, segundo eles, esse acordo não está sendo cumprido. Com a palavra o nobre vereador Ciro Ferraz Pereira ocupou a tribuna e aproveitou as palavras do nobre vereador Esequiel e falou sobre a reforma do mercado, externou a reclamação dos moradores da Rua Dário Ferraz, devido à demora de retirada da metralha, o que tem causado muita poeira para as residências. Solicitou que o Poder Executivo retire o mais rápido possível estas metralhas. Sabemos da importância da reforma do mercado, mas sabemos também da importância de manter aquele ambiente externo limpo. Como cidadão e morador da Rua Getúlio Menezes, solicitou a poda das árvores, bem como melhoria na iluminação da rua, algo que dá aos moradores daquele local mais segurança e melhora a qualidade da trafegabilidade. Solicitou ainda, reforma das duas praças (Praça Manoel Francisco de Souza e Praça João Doroteu), algo já solicitado no ano de 2021. O nobre vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, reforçou as palavras do Presidente no que diz respeito da reforma do mercado público, o qual foram lá e viram de perto o acordo que foi



feito e a preocupação das pessoas que comercializam lá. Destacou a importância de voltar e marcar uma reunião para que os comerciantes lá não fiquem prejudicados. Relatou que segunda-feira recebeu um vídeo de uma moradora da Rua Manoel Domingos Novaes e da Rua Arnóbio Ferraz, situadas no Bairro Caetano 2, mostrando esgotos a céu aberto. Segundo ela, equipes da Prefeitura desentopem, porém, no outro dia está do mesmo jeito e que o esgoto traz mal cheiro às residências. Informou que o Deputado Estadual Frabrízio Ferraz se encontra em Brasília, buscando melhorias e recursos para Floresta e região e conseguiu uma ajuda para a passagem molhada que dá acesso do Bairro Alto da Ermida ao Centro, acredita que uma boa reforma será feita nesta através do pedido do Deputado ao Senador Fernando Dueiro. Comunicou que havia feito um pedido de providência, mas que o retirou e pauta porque este foi feito em cima de duas situações: transporte escolar e estradas. Relatou que segunda-feira recebeu um pedido de um residente da Fazenda Tapera, Barra do Juá, que o transporte estava sem transitar por lá semana passada, porém voltou a funcionar ontem. Os residentes no local pediram que a patrol fosse para aquela região, que, segundo moradora, as estradas estão ruins de transitar. Reafirmou que tudo o que é levado para a tribuna é anseio e pedido do povo. Ocupou a tribuna o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual trouxe importantíssimas cobranças e pedidos de toda a comunidade florestana. Reforçou as palavras da vereadora Rosa a respeito do Piso do Magistério. Relatou que foi procurado pelos vereadores da base e pela presidenta dos sindicatos dos professores e ambos solicitaram que

o projeto fosse retirado de pauta devido a alguns erros, e que, o Secretário de Finanças, tinha

o compromisso de reenviar para a câmara após correções, para que seja dada celeridade e os professores não fiquem em prejuízo. Solicitou e pediu que fosse registrado em ata pedido de providências em relação ao bairro Alto da Ermida, que fosse colocado material na rua que dá acesso ao campo de Ronaldo;Reforçou pedido já feito ao Secretário Adelmo, para que fosse enviada máquina para espalhar metralha que se encontra no meio da rua situada atrás do Parque de Exposições. Relatou que foi procurado por pais de alunos da região dos Paus Pretos que se encontram com dificuldades no que diz respeito ao transporte escolar, que não está fazendo a cobertura em algumas áreas da região. Ratificou esse pedido à Secretária de Educação para que os pais e os alunos não fiquem em prejuízo. Registrou, mais uma vez, pedido à Secretaria Municipal de Educação, para que seja feita troca e reparos nos alambrados das quadras públicas municipais. Registrou em ata Moção de Aplausos ao Grupo Compare pelos 30 anos de história, o que muito nos orgulha. Empresa que oportuniza trabalho, gera empregos e contribui significativamente para o crescimento da economia do nosso município, bem como do nosso estado. Ocupou a tribuna o vereador Gilmar Leal de Sá,

o qual registrou seus mais sinceros sentimentos pelo falecimento de Dona Lorinha (professora conceituada e de grande importância para Floresta), esposa do saudoso ex- prefeito Quinca de Quinzeiro, que tanto fez por Floresta, tendo sido prefeito e vereador de nossa cidade. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente agradeceu agradeceu a todos pela presença e mostrou gratidão aos funcionários pela comemoração ao seu aniversário. Por fim, convidou a todos para a próxima, conforme o nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 11x0 pelos senhores vereadores presentes.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 13.03.2024 (às 19 HORAS)



Boa noite!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.. 



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:





Mensagem n° 09/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 29/2024 – o qual “Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.662.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil reais). ”.



– (KIEL) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 30, 31, 32, 33 e 34/2024, todos de sua autoria.



06 – (KIEL) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.

07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 35/2023,  de sua autoria.



08 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



09 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°. 15/2023, todos de sua autoria.



10 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 04/2023, de sua autoria. 



12 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Ciro Ferraz Pereira, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 05/2023, de sua autoria. 



14 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 06/2023, de sua autoria.



16 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



17 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 02/2024, de sua autoria da Mesa Diretora.



18 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos santos, para apresentar as Indicações n°s. 10 e 11/2024,  todas de sua autoria.



19 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 10/2024, de sua autoria.



20 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 11, 12 e 13/2024, todos de sua autoria.

21 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção de Aplauso n°. 02/2024, de sua autoria.



22 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pareceres n°s. 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2024, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



23 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Pareceres n°s. 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



24 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 10/2023, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, “providencie transporte escolar para os estudantes que residem na Fazenda Tapera Barra do Juá, bem como o conserto das estradas vicinais quem dão acesso a essa localidade”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 11/2023, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que seja, “providenciada a aplicação de piçarra na estrada localizada em frente ao SESC, bem como a remoção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na mesma via”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 12/2023, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, que seja “providenciada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua José Rodrigues de Morais, localizada no centro da cidade, e na Avenida Capitão Antônio Davi, situada no Bairro Santa Rosa”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 13/2023, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, seja “providenciada a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Atividades Econômicas - CAE”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO a Moção de Aplauso n° 02/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor “Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, pela conquista do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano XIII, na categoria RELATO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA com a eletiva SERTÃO DOS/AS ENCOURADOS/AS: o apagamento das mulheres na cultura vaqueira florestana”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 78/2023, do vereador Marco Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro público de Avenida Juarez Florentino de Carvalho”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2023, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84/2023, do Poder Executivo, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 08/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Dr. Gilberto Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta, Rua 04 ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 09/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 08/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Manoel Rodrigues de Carvalho, a Rua Projetada 02 em toda extensão do Loteamento Rocha Bela Floresta ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 09/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Napierre Valgueiro de Barros”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 11/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Audas Alves de Sá Carvalho ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 12/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Anézio Bôsco de Menezes”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 13/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



40 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 14/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



41 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 15/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



42 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 16/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Aldení Leite de Sá, a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



43 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 17/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Cirilo Alves Diniz, a Rua Projetada 08 em toda extensão do Loteamento Rocha Bela Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



44 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 18/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2024, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à senhora Joana Darc dos Santos Silva”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



45 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 19/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2024, do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor Fábio Júlio Serafim da Silva”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



46 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 20/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor Manoel Joaquim Neto”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



47 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 78/2023, do vereador Marco Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro público de Avenida Juarez Florentino de Carvalho”.



48 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 79/2023, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta”. 



49 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 84/2023, do Poder Executivo, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) ”.



50 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 07/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Dr. Gilberto Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta, Rua 04 ”.

51 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 08/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Manoel Rodrigues de Carvalho, a Rua Projetada 02 em toda extensão do Loteamento Rocha Bela Floresta ”.



52 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 09/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Napierre Valgueiro de Barros”.



53 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 10/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Audas Alves de Sá Carvalho ”.



54 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 11/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Anézio Bôsco de Menezes”.



55 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 12/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”.



56 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 13/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.



57 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 14/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.



58 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 15/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Aldení Leite de Sá, a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.



59 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 16/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro Público de Rua Cirilo Alves Diniz, a Rua Projetada 08 em toda extensão do Loteamento Rocha Bela Floresta”.



60 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 01/2024, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à senhora Joana Darc dos Santos Silva”.



61 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 02/2024, do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor Fábio Júlio Serafim da Silva”.



62 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de  Resolução nº 03/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor Manoel Joaquim Neto”.



63 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



64 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 5ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.

                       Boa noite!