| norma |
1095/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
1096/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| norma |
1097/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
1 |
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| norma |
1098/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-12-08 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-08 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-08 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2023 |
2023-12-08 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-07 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-07 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-07 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
91/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
92/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
93/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1090/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1091/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1092/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1093/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1094/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
20/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 83/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-12-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 67/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 19/2023 ”. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-12-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 82/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 898.310,00 ( oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais)”. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-12-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 83/2023 – do Executivo Municipal – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 20/2023 ”. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-06 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
55 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1086/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” |
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| norma |
1087/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” |
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| norma |
1088/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. |
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| norma |
1089/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-01 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 67/2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-29 |
Autografo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-29 |
Autografo |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Impositiva |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Floresta, que a esta sobrescreve, com base no artigo 121-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 31º da Lei nº 1066/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO/2024), propõem a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária nº 064/2023 (PLOA/2024). |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 64/2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Supressiva |
Suprime incisos do Projeto de Lei nº 64/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 64/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual 2024, de acordo com a Emenda Supressiva nº 18/2023, a Emenda Substitutiva nº 05/2023 e a Emenda Impositiva nº 01/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – Ao Projeto de Lei nº 65/2023 – o qual, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2024”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
52 |
2023-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
53 |
2023-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-16 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-16 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
1 |
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