br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

materia nº 71/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 71 / 2023
Date 2023-12-06
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”.
native_id6169

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-08T09:43:21.133732-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂwrlnl MUNICTpAL DE FLoRESTA
cAsA nnNÍcro FERRAz
flffiiã*ur* p,,o, Js?zxCJt
t=m OG*
PARE,CER N" 7II2O23
DA coMrssÃo or coNslrurÇÃo, tuslçA E nronçÃo Ao pRoJETo DE LEr Ns 74/zoz3, Do
vEREADoR pEDRo GoMES vrLARrM rúmroR, DATADo DE 25 DE ouruBRo DE zoz3.
Esta Comissão recebeu parâ analisar o Projeto de Lei ne 74/2023, o qual "Fica
Denominada de 'RUA IOSÉ Of SOUZA NECO', a Rua Projetada 13, via pública localizada no
Loteamento Né Maniçoba.
Conclui-se que o Projeto de Lei n" 7412023 esú em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito pela sua Aprovação.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 04 de dezembro de2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ruSTIÇA E REDAÇÃO:
W,
André Alíxandre de Sá FercazMoura Maniçoba
Presidente
Pedro Gomes Vilarim Júnior
SecretiíriolRelator
áq\
Tiago Sobral FertazMoura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-4, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone($7) 3877-250012502
F
i.

open original →