Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
AUTÓGRAFO Nº 79/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS
SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 83/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CONSOLIDAÇÃO COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº
20/2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 14.589.135,74 (quatorze milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e
setenta e quatro centavos), distribuídos nas seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
52 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 82.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
53 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
123 04.122.0002.2218.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 67.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
151 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO 12.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
152 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
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02 05 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
157 04.122.0002.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE AIRI E NAZARÉ DO PICO
5.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
194 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
213 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
214 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
222 12.361.0004.2049.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
222 12.361.0004.2049.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
223 12.361.0004.2049.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 1.200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.052.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
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02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.448.683,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
298 12.361.0004.2064.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70% 1.765.401,82
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 001 COMPL. UNIÃO VAAF
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
327 13.392.0005.2078.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
363 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
364 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
373 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
431 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
432 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
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02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
506 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
544 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
542 10.301.0037.2093.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS 300.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
480 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 02
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Excesso: 9.697.401,82
Fontes de Recurso
01 00 5.145.401,82
05 12 4.552.000,00
Anulação:
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
199 04.123.0002.1069.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
205 99.999.0002.4001.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -1.500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
211 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
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217 12.361.0004.2047.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.620,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
224 12.846.0004.5016.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.915,82
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
231 12.361.0004.1016.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -924,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
234 12.361.0004.1020.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -23.012,37
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
235 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
236 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
237 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO
247 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
248 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -15.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
249 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
252 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
257 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
258 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
263 12.361.0004.2263.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.448,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200 002 P D D E
266 12.363.0004.2054.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
287 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
288 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.946,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
302 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
305 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
318 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
320 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
322 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -11.080,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
323 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
324 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -13.996,50
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
325 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -5.820,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
326 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -13.260,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 05 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
341 13.695.0005.2080.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -3.054,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
354 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -20.260,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
356 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
358 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -10.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
361 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -2.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
362 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -1.919,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
369 04.122.0007.1885.0000 RENOVA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
374 04.122.0007.2091.0000 RENOVA FLORESTA -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
381 04.122.0010.1042.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
383 04.122.0010.1111.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
397 15.512.0012.1887.0000 CIDADE SANEADA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
398 15.544.0010.1049.0000 AVANÇA FLORESTA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
404 18.542.0009.2157.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
409 25.752.0013.1056.0000 ILUMINA FLORESTA -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
412 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
415 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -100.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
416 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
444 20.605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
451 20.606.0017.2102.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -25.576,00
3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
467 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
509 10.301.0031.2106.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -115.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
519 10.301.0031.2106.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
528 10.301.0035.1105.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
529 10.301.0035.1206.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -64.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
534 10.301.0035.1889.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
545 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
548 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -4.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
549 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -6.500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
556 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
557 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 02
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
564 10.302.0035.1208.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
565 10.302.0035.1208.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
566 10.302.0035.1702.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
569 10.303.0029.2190.0000 PROMOVENDO O CUIDADO -50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
593 10.305.0029.2273.0000 PROMOVENDO O CUIDADO -6.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Anulação -4.891.733,92
SOMA R$ 14.589.135,74
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente, 07 de dezembro de 2023.
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente