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← Floresta (PE)

norma nº 1094/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1094 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2351

Originating matéria

matéria 6155 →

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 10

[” cernoão DE puBLICAÇÃO |
Conterida mumerada o datado nesta
Secretaria de Administração na forma
reguiamentar
Publicada no Paço Murscipal nos termos do
ago 94 ca Les Orgânica do Municip de
Dorsa PE. 5 A paço no local de Cidade em Reconstrução
| RILIA NUNES NASCIMENTO | LEIN' 1094 DE 2023.
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
| atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$ 14.589.135,74 (quatorze milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e setenta
e quatro centavos), distribuídos nas seguintes dotações:
o2 o o SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s2 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 82.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 0 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
| 53 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00
| 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o1 TESOURO
| 110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 os oq SECRETARIA EXECUTIVA
| 123 04.122.0002.2218.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 67.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 os 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
151 — 04.1220002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO 12.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
152 — 04.1220002.22240000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
157 04.122.0002.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE AIRI E NAZARÉ DO PICO
5.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 0 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaQ)gmail.com
Cidade em Reconstrução
ERRAR A Ran DO a cap ae SON a oro Copa ado DS ns É SD E A A
o2 07 q COORDENAÇÃO GERAL
194 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FER: O 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 10 o SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
213 — 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 o SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
214 12.3610004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 o1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
222 — 12.3610004.20490000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 300.000,00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER: O 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
222 — 123610004.2049,0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER: O 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
223 — 12.3610004.20490000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 1.200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO ER: O O1 00
ot TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.052.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 — 12.3610004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.448.683,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
oz 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
298 — 12.361.0004.2064.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FUNDEB 70% 1.765.401,82
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR: O 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 001 COMPL. UNIÃO VAAF
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta) gmail.com
Cidade em Reconstrução
Ra e O CO o GT ME DI sd
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
327 13.392.0005.2078.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
363 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
364 27.812.0006.2237.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO ESPORTE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
oL TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
373 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 40.000,00
3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
E» Ra Bo COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
| 31 20.1220017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
432 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
506 10.301.0031.21060000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
150.000,00
10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ER: O 01 00
544
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
300.000,00
FR: O 01 00
CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS
542 10.301.0037.2093.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.13.00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Q Fone: (87) 3877 1833
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
E-mail: prefeitaflorestaW gmail.com
Cidade em Reconstrução
Rss Pede lg SAND MR o EIS io UR DA EO A O O GT is
[Md E-mail: prefeitafloresta gmail.com
480 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 02
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 9.697.401,82
Fontes de Recurso
o 00 5.145.401,82
o 12 4.552.000,00
Anulação:
| 02 07 O1 COORDENAÇÃO GERAL
199 04.123.0002.1069.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
205 99.999.0002.4001.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -1,500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
21 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
217 12.361.0004.2047.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.620,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
224 12.846,0004.5016.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.915,82
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
231 12.361.0004.1016.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -924,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o o1 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
234 12.361.0004.1020.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO “23.012,37
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o1 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Q Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Cidade em Reconstrução
E GS E A E DM ei o a
235 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.000,00
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
236 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
237 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 0100
o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO
247 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
248 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -15.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E FR.Grupo: O 01 00
o TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
249 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 0100
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
252 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -120.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
257 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o o1 00
ot TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
258 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
263 12.361.0004.2263.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.448,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o os 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200002 PDDE
266 12.363.0004.2054.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 Md E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
=— 1 ————————————————————
287 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: oo oo
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
288 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -5.946,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
302 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o 2
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
305 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
318 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -100.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
320 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -5.000,00
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
322 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -11.080,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
323 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
324 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -13.996,50
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E FR.Grupo: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
325 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -5.820,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo: o oq 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
326 13.392.0005.2078.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -13.260,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o o 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 (9 E-mail: prefeitafloresta)gmail.com
Cidade em Reconstrução
02 10 OS SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
341 13.695.0005.2080.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -3.054,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
354 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -20.260,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
356 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
358 27.812.0006.2081.0000 ESPORTE E CIDADANIA -10.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
361 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -2.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
362 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -1919,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
369 04.122.0007.1885.0000 RENOVA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
374 04.122.0007.2091.0000 RENOVA FLORESTA -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
381 04.122.0010.1042.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
383 04.122.0010.1111.0000 AVANÇA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ER. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113,736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com
Cidade em Reconstrução
397 15.512.0012.1887.0000 CIDADE SANEADA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
398 15.544.0010.1049.0000 AVANÇA FLORESTA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
404 18.542.0009.2157.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
“09 25.752.0013.1056.0000 ILUMINA FLORESTA -40.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
412 26.782.0014.1060.0000 NOVOS CAMINHOS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
415 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -100.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
416 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
asa 20.605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
451 20.606.0017.2102.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -25.576,00
3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES E.R.Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
467 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o co
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Cen Q Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
Cidade em Reconstrução
E O pa a e
509 10.301.0031.2106.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -115.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
s19 10.301.0031.2106.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS FORTE -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o 05 02
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
528 10.301.0035.1105.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 2 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
529 10.301.0035.1206.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -64.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
534 10.301.0035.1889.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o o1 00
o TESOURO
300 000 SAÚDE
sas 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
548 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -4,000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
549 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -6.500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
556 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o1 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
557 10.302.0034.2214.0000 SAÚDE ESPECIALIZADA -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o 02 02
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
564 10.302.0035.1208.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -40.000,00
4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 01 00
| o TESOURO |
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO |
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta gmail.com
Cidade em Reconstrução
RS SO SOS Sad = SA e
s65 10.302.0035.1208.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -10.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o 0
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
566 10.302.0035.1702.0000 SAÚDE EM CONSTRUÇÃO -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
569 10.303.0029.2190.0000 PROMOVENDO O CUIDADO -50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
593 10.305.0029.2273.0000 PROMOVENDO O CUIDADO -6.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Anulação -4.891.733,92
SOMA R$ 14.589.135,74
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
ema a Rania
ROSANGELA DE MQURA MANIÇOBA NOVAES F
PREFEITA
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qeNOS
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: a
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com

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