| materia |
142/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA na Rua localizada no Bairro Santa Rosa, próxima a quadra e ao "campinho". |
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| sessao |
50 |
2023-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
51 |
2023-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Iago Samarone Leal de Andrade Lima - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
35/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: - Iago Samarone Leal de Andrade Lima – Assessor Legislativo – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Vanderson Vital de Souza - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
81/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2023 outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) - Waldez Góes - e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, ESTUDO E PROJETOS OBJETIVANDO CONDUZIR ÁGUA AO AÇUDE DO QUEBRA UNHA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF, nas comunidades localizadas no entorno do Açude Quebra Unha, do 2º Distrito de Floresta-PE. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na Aldeia Faveleira, no dia 14/11/2023, às 18 horas. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhorita Secretária de Administração, Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de providenciar o ajuste da Bandeira de Floresta à sua estrutura hasteada na praça em frente à Catedral do Bom Jesus dos Aflitos, uma vez que está desprendida do seu mastro. |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a instalação de um QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, APÓS A PONTE SOBRE O CANAL, PRÓXIMO À IGREJINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAQUELE TRECHO. |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da Passagem Molhada e da estrada vicinal que dão acesso à Comunidade Mari, localizada no Segundo Distrito de Floresta. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da Escola Municipal localizada na Comunidade Quebra Unha de Dentro. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o Bairro Matadouro até a Rua Manoel Novaes, via essa localizada no centro da Cidade. |
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| sessao |
49 |
2023-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1080/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Denomina Praça Pública. |
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| norma |
1081/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1082/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. |
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| norma |
76/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Municipal Executivo |
DISPÕE sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-09 |
Autografo |
Denomina Praça Pública. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-09 |
Autografo |
Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-09 |
Autografo |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-05 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
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| norma |
75/2023 |
2023-10-05 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1079/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-04 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-04 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
De autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-04 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 59/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação do Art.2º constante do Projeto de Lei nº 45/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 46/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 47/2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023 – do Executivo Municipal, o qual ““Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Danilo Júnior da Silva Maniçoba, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, na cidade de Recife. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada PRAÇA MARIA ANATIVA DE SÁ, a praça localizada no bairro da Ermida, onde funciona a Academia da Saúde”. |
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