Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
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AUTÓGRAFO Nº 61/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS
SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 59/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DATADO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, EM CONSOLIDAÇÃO COM A EMENDA SUPRESSIVA Nº 13/2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 3.307.000,00 (três milhões trezentos e sete mil reais), distribuídos nas seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
46 04.122.0002.2009.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
194 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
219 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
242 12.361.0004.2061.0000 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 003 PNATE
257 12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
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272 12.364.0004.2052.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 450.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
294 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 700.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
515 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
551 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de excesso de arrecadação.
Excesso: 1.600.000,00
Fontes de Recurso
05 12 1.600.000,00
E o valor de R$ 1.707.000,00 por anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
41 04.122.0002.1021.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
43 04.122.0002.1021.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
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44 04.122.0002.1021.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
49 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -25.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
59 04.122.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
64 04.123.0002.2012.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -12.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
66 04.122.0002.1114.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
74 04.122.0002.2025.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
77 04.122.0002.2027.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
79 04.122.0002.2027.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
81 04.122.0002.2027.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
82 04.122.0002.2027.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
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83 04.122.0002.2027.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
86 04.122.0002.2032.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
87 04.122.0002.2032.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
88 04.122.0002.2032.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
90 04.122.0002.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
91 04.122.0002.2034.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
101 04.122.0003.1107.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -45.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
105 04.122.0003.2119.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
109 04.122.0003.2133.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
111 04.122.0003.2133.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
112 04.122.0003.2133.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
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113 04.122.0003.2134.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
119 04.122.0003.2136.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
120 04.122.0003.2136.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
122 04.122.0002.1003.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
133 04.122.0002.2219.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
135 04.124.0002.2220.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
141 04.244.4002.2222.0000 FLORESTA DESENVOLVENDO O SOCIAL -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA
146 04.122.0002.2223.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
155 04.122.0002.2224.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
02 05 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
162 04.122.0002.1089.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
163 04.122.0002.2226.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
167 04.122.0002.2226.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -10.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
175 15.452.0007.1218.0000 RENOVA FLORESTA -71.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
177 04.122.0002.1009.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
193 04.122.0002.2230.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -4.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
196 04.122.0002.2231.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
202 28.123.0002.2232.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -15.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
203 28.123.0002.2232.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -15.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
206 12.123.0004.2044.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -15.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
Câmara Municipal de Floresta - PE
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Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
207 12.361.0004.1011.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO
208 12.361.0004.1012.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -10.000,00
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
210 12.361.0004.1100.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -25.000,00
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
238 12.361.0004.2051.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
243 12.361.0004.2061.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 003 PNATE
249 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
264 12.363.0004.2054.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -4.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
265 12.363.0004.2054.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -4.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
266 12.363.0004.2054.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
270 12.364.0004.2052.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
271 12.364.0004.2052.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -6.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
333 13.392.0005.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
336 13.392.0005.2235.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 05 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
337 13.695.0005.1835.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
341 13.695.0005.2080.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -8.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
349 13.695.0005.2238.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
350 23.812.0006.1836.0000 ESPORTE E CIDADANIA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
361 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -5.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
371 04.122.0007.1886.0000 RENOVA FLORESTA -6.000,00
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
372 04.122.0007.1886.0000 RENOVA FLORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
376 04.122.0007.2091.0000 RENOVA FLORESTA -7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
385 15.451.0010.1044.0000 AVANÇA FLORESTA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
390 15.452.0010.1102.0000 AVANÇA FLORESTA -28.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
393 15.452.0015.1888.0000 SINALIZA FLORESTA -25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
398 15.544.0010.1049.0000 AVANÇA FLORESTA -98.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
400 16.482.0011.1050.0000 FLORESTA MEU LAR -70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
405 18.543.0009.1054.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -32.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
406 20.606.0010.1553.0000 AVANÇA FLORESTA -59.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
408 23.691.0010.1055.0000 AVANÇA FLORESTA -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
418 17.544.0016.1064.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
424 18.122.0016.1066.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
426 18.541.0017.1067.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
439 20.605.0016.1077.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
440 20.605.0016.1078.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
446 20.606.0016.2097.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
447 20.606.0016.2097.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -27.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
448 20.606.0016.2097.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -24.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
449 20.606.0016.2097.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
452 20.607.0016.1817.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
453 20.608.0017.1074.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
454 20.608.0017.2105.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
459 20.606.0016.2111.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
460 20.606.0016.2111.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
462 20.606.0016.2111.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
465 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
466 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
468 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -6.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta – PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
SOMA -3.307.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente, 05 de outubro de 2023.
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente