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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-09-13 Emenda Supressiva Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-13 Emenda Supressiva Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais)”. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 12/2023”. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 648.159,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais)”. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-13 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-13 Requerimento Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia deliberação dos Projetos em tramitação. 0 no document
materia 52/2023 2023-09-13 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”. 1 extracted
norma 1066/2023 2023-09-13 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2023-09-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 44 2023-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-09-11 Mensagem de Veto Veta INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa n° 08/2023 que altera o Projeto de Lei n° 41/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-06 Moção Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a André Luís Nunes Novaes Cordeiro, pela aprovação em concursos públicos, especialmente, para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Pará, o qual tomou posse recentemente e serve à população paraense com muita hombridade e dedicação, na busca por uma sociedade mais justa e segura. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-06 Moção Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso aos Profissionais de Educação Física, pelo papel de grande importância na promoção da saúde, do bem-estar e do estilo de vida ativo em nossa sociedade. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-06 Indicação Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de motivar o cumprimento da Lei nº 282/2002, a qual “Estabelece critérios para contratação de Conjuntos, Bandas e Grupos Musicais existentes em Floresta, pelo Executivo”. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 52/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-06 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família de Ana Elisabeth Ferraz de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, na cidade de Recife. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-06 Requerimento Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca das razões da ineficiência dos serviços de LIMPEZA PÚBLICA em nossa cidade. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-06 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo à Secretária Municipal de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de nos apresentar o seguinte: • Justificativa para a ausência de atendimento a questionamentos de determinado parlamentar quanto a logradouro público disponível para denominação; • Certidão atualizada na qual conste a relação de todos os logradouros públicos (localizados em loteamentos, bairros) da cidade de Floresta que não estão ainda denominados. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-06 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Drª. Miriam Granja de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, na cidade de Arcoverde-PE. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-06 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais). 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-06 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz- as seguintes informações referentes à recuperação de estradas da zona rural de nosso município: • Qual o valor das despesas com recuperação de estradas vicinais durante todo este ano; • Cópia(s) de licitação; • Cópia(s) de contrato(s) com comprovante(s) de gastos com o patrolamento de estradas vicinais; • Relação das localidades atendidas e datas da realização do serviço. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-06 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-06 Autografo Promove adequação no âmbito do município de Floresta-PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-06 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar, a instalação de energia elétrica nas QUADRAS - DO DISTRITO DO AIRI e do ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-06 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar a manutenção dos serviços básicos do Cemitério Público São Miguel, a exemplo da iluminação totalmente ineficiente no local. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-06 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de ser construído um campo de terra na cidade de Floresta. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-06 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto, a limpeza e poda de arvores da Travessa Maria Menezes (conhecida popularmente como mãe Ciana), localizada no centro da cidade. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-06 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-06 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de realizar os serviços de LIMPEZA, RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA, ENTULHOS E A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO existentes na Rua Sargento Maurílio R. de Carvalho, no Bairro da COHAB. 1 extracted
norma 29/2023 2023-09-06 Portaria Designa responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza canal de comunicação entre os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e a Câmara Municipal de Floresta-PE, conforme a Lei Federal 13.709/2018. 1 extracted
norma 60/2023 2023-09-06 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2023 2023-09-06 Decreto Municipal Executivo Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 1067/2023 2023-09-06 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/2023 2023-09-06 Lei Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
sessao 41 2023-09-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 42 2023-09-06 Ordinária — 2 extracted
norma 58/2023 2023-09-05 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-01 Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-30 Emenda Aditiva Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-30 Emenda Aditiva Acrescenta incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 43/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-30 Emenda Substitutiva Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 43/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-30 Emenda Supressiva Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-30 Emenda Modificativa Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023. 1 extracted