| materia |
11/2023 |
2023-09-13 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-13 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal. |
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35/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais)”. |
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36/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
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37/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. |
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38/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 12/2023”. |
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39/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 648.159,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais)”. |
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40/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia deliberação dos Projetos em tramitação. |
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no document
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| materia |
52/2023 |
2023-09-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”. |
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| norma |
1066/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2023-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
44 |
2023-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-11 |
Mensagem de Veto |
Veta INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa n° 08/2023 que altera o Projeto de Lei n° 41/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a André Luís Nunes Novaes Cordeiro, pela aprovação em concursos públicos, especialmente, para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Pará, o qual tomou posse recentemente e serve à população paraense com muita hombridade e dedicação, na busca por uma sociedade mais justa e segura. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso aos Profissionais de Educação Física, pelo papel de grande importância na promoção da saúde, do bem-estar e do estilo de vida ativo em nossa sociedade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de motivar o cumprimento da Lei nº 282/2002, a qual “Estabelece critérios para contratação de Conjuntos, Bandas e Grupos Musicais existentes em Floresta, pelo Executivo”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 52/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família de Ana Elisabeth Ferraz de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, na cidade de Recife. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca das razões da ineficiência dos serviços de LIMPEZA PÚBLICA em nossa cidade. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo à Secretária Municipal de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de nos apresentar o seguinte:
• Justificativa para a ausência de atendimento a questionamentos de determinado parlamentar quanto a logradouro público disponível para denominação;
• Certidão atualizada na qual conste a relação de todos os logradouros públicos (localizados em loteamentos, bairros) da cidade de Floresta que não estão ainda denominados. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Drª. Miriam Granja de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, na cidade de Arcoverde-PE. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais). |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz- as seguintes informações referentes à recuperação de estradas da zona rural de nosso município:
• Qual o valor das despesas com recuperação de estradas vicinais durante todo este ano;
• Cópia(s) de licitação;
• Cópia(s) de contrato(s) com comprovante(s) de gastos com o patrolamento de estradas vicinais;
• Relação das localidades atendidas e datas da realização do serviço. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-06 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-06 |
Autografo |
Promove adequação no âmbito do município de Floresta-PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar, a instalação de energia elétrica nas QUADRAS - DO DISTRITO DO AIRI e do ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA. |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar a manutenção dos serviços básicos do Cemitério Público São Miguel, a exemplo da iluminação totalmente ineficiente no local. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de ser construído um campo de terra na cidade de Floresta. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto, a limpeza e poda de arvores da Travessa Maria Menezes (conhecida popularmente como mãe Ciana), localizada no centro da cidade. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de realizar os serviços de LIMPEZA, RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA, ENTULHOS E A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO existentes na Rua Sargento Maurílio R. de Carvalho, no Bairro da COHAB. |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Designa responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza canal de comunicação entre os titulares dos dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e a Câmara Municipal de Floresta-PE, conforme a Lei Federal 13.709/2018. |
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| norma |
60/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
61/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Municipal Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| norma |
1067/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1068/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| sessao |
41 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
58/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Substitutiva |
Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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