| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-09-13 |
| native_id | 485 |
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Ata Eletrônica da 43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2023 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2023, Veta INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa n° 08/2023 que altera o Projeto de Lei n° 41/2023. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 52 de 2023, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Supressiva nº 10 de 2023, Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Supressiva nº 11 de 2023, Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Supressiva nº 12 de 2023, Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 52 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 12/2023”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 648.159,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 10 de 2023, Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Supressiva nº 11 de 2023, Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda Supressiva nº 12 de 2023, Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 52 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 12/2023”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 648.159,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 54/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 52 de 2023, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Mensagem de Veto nº 1 de 2023, Veta INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa n° 08/2023 que altera o Projeto de Lei n° 41/2023. - Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 869, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB