| materia |
124/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica como pavimentação, limpeza e retirada de esgoto na Rua Manoel Pedro Filho, no Bairro Caetano II. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e coleta de lixo na Rua Manoel Domingues Novaes, no bairro Caetano II. |
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| norma |
48/2023 |
2023-08-16 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1062/2023 |
2023-08-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
27/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria n° 26/2023 de 17 de julho de 2023 à Isadora Nunes da Silva, Assessora Legislativa desta Casa. |
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| norma |
28/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa - 100%. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-10 |
Autografo |
Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-10 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-10 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1060/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1061/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-09 |
Emenda Modificativa |
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 38/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-09 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de Acordo com a Emenda Modificativa nº 07/2023”. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição do calçamento da Travessa Manoel Palmata, localizada no Bairro Caetano I. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada do entulho presente na Rua Mário Ferraz Gominho, localizada no Bairro Caetano I. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga Floresta à Carnaubeira, sentido Riacho do São Pedro. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar, com a URGÊNCIA NECESSÁRIA, os serviços de manutenção - reparos - na instalação da fiação exposta pertencente a alguns postes localizados na praça do DISTRITO DO AIRI, que representa perigo aos que por ali trafegam, sobretudo crianças. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de realizar serviços de manutenção com a máquina patrol, cuja terraplanagem se inicie na estrada onde está instalado o LIXÃO de nossa cidade, seguindo todo o percurso em direção à Fazenda São Pedro. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize serviços de reposição no calçamento da Trav. Oscar Ferraz, no Centro. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, proceda com os serviços de iluminação na Praça Moacy Gomes de Menezes, como também, realize reforma na extinta Quadra de Esportes Paulo Isaac de Souza Cahú, ambas localizadas na Rua Cel. Dário Ferraz de Sá. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-09 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Cap. Euclides de Souza Ferraz, no Centro. |
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| sessao |
33 |
2023-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2023-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-07-19 |
Decreto Municipal Executivo |
Altera o horário de expediente das repartições públicas e entidades da administração pública direta e indireta municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Art. 1° - Efetivar a servidora JACIARA DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula 2001-1, tendo em vista sua aprovação no Estágio Probatório. |
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| norma |
25/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria n° 03/2022 de 05 de janeiro de 2022 à Isadora Nunes da Silva, Assessora Legislativa desta Casa. |
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| norma |
26/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa - 50%. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-13 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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