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43/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o dia 02 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO FORRÓ”. |
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44/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Camila Gabriela Magalhães de Castro Valgueiro Ferraz”. |
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45/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”. |
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46/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da Patrol)”. |
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103/2023 |
2023-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a fixação das placas de identificação das ruas de nossa cidade que já foram denominadas, mas ainda não foram contempladas com a instalação das placas correspondentes. |
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104/2023 |
2023-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso à Fazenda Ventura e ao Riacho Seco. |
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105/2023 |
2023-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja providenciado o conserto do bueiro localizado na Rua José Rodrigues de Morais, no centro da cidade, mais especificamente em frente à Padaria de Arnaldo e ao Mercadinho Costa. |
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106/2023 |
2023-06-14 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso ao Riacho Seco. |
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| sessao |
28 |
2023-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2023-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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5/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Mychel Gomes de Sá Ferraz, pela sua nomeação ao cargo de Diretor - Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL. |
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11/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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12/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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18/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Baraúnas, localizada no município de Floresta-PE. |
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19/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Superintendente Substituto da Superintendência Regional do estado de Pernambuco — Leandro Miranda Teixeira — para que analise a possibilidade de ser realizada a instalação de sinalização e lombadas eletrônicas na BR-316, no Município de Floresta-PE, mais especificamente, nas proximidades do Posto Trevo. |
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29/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE. |
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31/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto, no sentido de informar o motivo da AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA FAZENDA TAPUIO DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO, e quais as providências que serão adotadas. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o saneamento básico e calçamento das Ruas Ernesto Primo de Carvalho e Sílvio Menezes, localizadas no Bairro Três Marias. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Rua Tenente Coronel de Souza Ferraz, localizada no centro da cidade. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o saneamento básico, o calçamento e a iluminação pública da Rua Aldenir Firmo Ferraz, localizada no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Cabeça do Touro — sentido Petrolândia-PE. |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição de parte do calçamento da Rua Cel. Dário Ferraz de Sá. |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição de um banco na Praça João Enoque Marcelino, bem como, a retirada de entulhos, limpeza e capinação nas Praças Vicente Soares da Silva e Jofre Menezes, localizadas na Rua Pereira Maciel. |
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| sessao |
27 |
2023-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no feriado do dia 8 de junho de 2023 e do dia 09 de junho de 2023 a dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar Janiel da Silva Marinho – Assessor de Gabinete CC-07, integrante da
Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Rafael Nathan da Silva Sá – Assessor de Gabinete CC-07, integrante da
Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor:
- Rafael Nathan da Silva Sá – Assessor de Gabinete – 50% |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-25 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1051/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-24 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 25/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água das ruas novas localizadas no final do Bairro do DNER. |
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17/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a inscrição com DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS “DEP. AUDOMAR FERRAZ”, na entrada daquele espaço público, uma vez que não mais consta tal denominação. |
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20/2023 |
2023-05-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”. |
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35/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 25/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal e da passagem molhada que ligam Niltolândia, Aticum II, Assentamento da Várzea do Exu e Assentamento dos Trintas. |
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92/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do esgoto, a limpeza do lixo e a reposição do Calçamento do cruzamento entre a Rua Manoel Domingues e a Travessa Arnóbio Ferraz, localizadas no Bairro do Caetano II. |
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93/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Rua Evilásio Ferraz, localizada no Bairro Caetano II. |
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94/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape os buracos que se formaram na entrada da Avenida da Cohab, nas proximidades do Floresta Hotel. |
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95/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar os devidos CONSERTOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA, de propriedade do Sr. Dr. Alípio Carvalho. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública das ruas localizadas próximas à Rodoviária, no Bairro da Ermida, na saída para o município de Petrolândia. |
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| sessao |
25 |
2023-05-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2023-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-22 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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