sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2023 - 10:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Justificativas de Ausências na Sessão: CHICHICO FERRAZ / Trabalho ; CIRO FERRAZ

/ Problemas de saúde

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Denomina Praça Pública. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 37 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 20 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Deputados Kaio Maniçoba e Fabrízio Ferraz, para que apresentem uma Emenda Parlamentar visando a aquisição de ambulância para ficar, em nosso município, à disposição da Vila dos Pescadores/Plataforma. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 103 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a fixação das placas de identificação das ruas de nossa cidade que já foram denominadas, mas ainda não foram contempladas com a instalação das placas correspondentes. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 104 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso à Fazenda Ventura e ao Riacho Seco. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 105 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja providenciado o conserto do bueiro localizado na Rua José Rodrigues de Morais, no centro da cidade, mais especificamente em frente à Padaria de Arnaldo e ao Mercadinho Costa. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 106 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as











formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso ao Riacho Seco. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 38 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual fica “Denominada RUA PAULO JACKSON DE BRITO, a Rua Projetada 16, paralela à Rua Janete Ferraz Jardim, - Bairro Parque das Acácias” . Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 39 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui o evento “FLORESTA EM SERENATA” no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que acontece o Dia das Mães”. Autor: CCJR

- Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 40 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual fica “Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 41 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual fica “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta . Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 42 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta/PE” . Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 43 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o dia 02 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO FORRÓ”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 44 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Camila Gabriela Magalhães de Castro Valgueiro Ferraz”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 45 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 46 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da Patrol)”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual “Fixa o piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a











estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 38 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual fica “Denominada RUA PAULO JACKSON DE BRITO, a Rua Projetada 16, paralela à Rua Janete Ferraz Jardim, - Bairro Parque das Acácias” . Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 39 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui o evento “FLORESTA EM SERENATA” no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que acontece o Dia das Mães”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 40 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual fica “Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 41 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual fica “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta . Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 42 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta/PE” . Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 43 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o dia 02 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO FORRÓ”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 44 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Camila Gabriela Magalhães de Castro Valgueiro Ferraz”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 45 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 46 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da Patrol)”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:











0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual “Fixa o piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 37 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 103 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a fixação das placas de identificação das ruas de nossa cidade que já foram denominadas, mas ainda não foram contempladas com a instalação das placas correspondentes. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 104 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso à Fazenda Ventura e ao Riacho Seco. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 105 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja providenciado o conserto do bueiro localizado na Rua José Rodrigues de Morais, no centro da cidade, mais especificamente em frente à Padaria de Arnaldo e ao Mercadinho Costa. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 106 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

— para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal

que dá acesso ao Riacho Seco. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe











sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE













2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE













Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE

Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB













	





Gilberto Quirino de Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD











	





Rosa Maria de Souza

/ PSD

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB