| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-06-14 |
| native_id | 471 |
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Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2023 - 12:00 ; Encerramento: 14/06/2023 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Justificativas de Ausências na Sessão: CHICHICO FERRAZ / Trabalho ; CIRO FERRAZ / Problemas de saúde Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Denomina logradouro público. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB