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materia nº 45/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-06-14
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-14T13:05:59.758072-03:00 Aprovado 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA |
CASA BENÍCIO FERRAZ
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PARECER Nº 45/2023
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023,
DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 11/2023, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 11/2023 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 11/2023.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 13 de junho de 2023.
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: |
Ké A LP,
André Alexandre de Sá Ferraz Móura Maniçoba
A
(a Lo lh |
Pésto Gomes it or
E
Tiago Sobral dio om Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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