| materia |
74/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento na Trav. ldelfonso Ferraz, mais precisamente no cruzamento com a Rua Pereira Maciel. |
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76/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Alcides Alves de Carvalho Barros, localizada no Santa Rosa. |
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77/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes do Assento Pedro Jorge/Papaguaio que estão sem iluminação. |
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78/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes da Travessa Oscar Ferraz que estão sem iluminação. |
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79/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à comunidade do Tapuio, via essa localizada próxima ao Alto da Misericórdia. |
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| sessao |
20 |
2023-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Cancela gratificações. |
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| norma |
13/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Bruna Larissa de Sá Silva – Auxiliar Administrativo – Matrícula nº 2005-2 - 25%; - Edileuza Leal da Silva – Agente Administrativo – Matrícula nº 31-1 - 49%; - Jadilson de Sá Carvalho – Assistente de Redação – Matrícula nº 2006-1 - 25%; - Nara Menezes Gomes Assis – Auxiliar Administrativo – Matrícula nº 2003-1 - 25%; - Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – Matrícula nº 2001-1 - 25%; - Izabela Ilka de Sá Félix – Agente Administrativa – Matrícula nº 2002-1 - 25%; - Maria Anita Néry Gomes – Assistente de Secretaria – Matrícula nº 43-1 - 44%. Integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-28 |
Ato |
Regulamenta a concessão de gratificação aos Servidores do Poder Legislativo em conformidade com a Lei n° 645/2016. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-28 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o fornecimento de combustíveis para o desempenho das atividades parlamentares no âmbito do Poder Legislativo de Floresta, nos termos da Lei n° 1.039/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-27 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-27 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-27 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-27 |
Autografo |
Altera o artigo 82 da Lei n°. 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências". |
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| norma |
24/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1036/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1037/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| norma |
1038/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
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| norma |
1039/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares. |
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| norma |
1040/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. |
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| norma |
1041/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
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| norma |
1042/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
1043/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1044/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1045/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1046/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1047/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências". |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-26 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 10/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, de 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Postura do Município de Floresta/PE”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Maria Torres, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que prestem os devidos esclarecimentos acerca das instalações do MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORESTA, o qual permanece desativado desde o ano de 2017. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que preste esclarecimentos acerca do grave acidente - choque elétrico - ocorrido no dia 20 do corrente mês, quando, segundo informações de populares, um jovem tocou no alambrado da quadra, localizado próximo ao poste da praça popularmente conhecida como “Praça do Cruzeiro”. |
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28/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leidiane Marques de Sá Menezes, ocorrido no dia 06 de abril de 2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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33/2023 |
2023-04-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”. |
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67/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Valdomiro Lopes de Carvalho, localizada no Bairro do Cohab. |
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68/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano II. |
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69/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos na Rua Ana Guimarães Novaes, localizada no centro da cidade. |
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70/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AFONSO NOVAES, localizada nos fundos da EREM - Cap. Nestor Valgueiro de Carvalho. |
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71/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao ilustríssimo senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA VASSOURA - ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO BRAZ E DA VASSOURA - OU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA POSSIBILITAR, PELO MENOS DE FORMA EMERGENCIAL, O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL. |
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72/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal no trecho compreendido entre a comunidade do Jardim I e da Malhada da Onça. |
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73/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o calçamento como também, serviços de manutenção básica de limpeza, capinação e podas de árvores na Rua João Firmo Ferraz, no Bairro Caetano II. |
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