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Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2023 - 10:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/ PE e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 30 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que prestem informações no que diz respeito às péssimas condições da pavimentação e à ausência dessa obra em várias vias públicas de nossa cidade, bem como os devidos esclarecimentos acerca da utilização dos recursos advindos de suplementações orçamentárias por nós autorizadas para tal finalidade, com respostas aos questionamentos abaixo descritos: Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO

PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 13 de 2023, Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que viabilizem a instituição do Piso Salarial de Enfermagem em nosso Município. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR

LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 11 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais — Kaio Maniçoba, Fabrízio Ferraz e Rodrigo Novaes —, no sentido de se unirem, para lutarem pela construção de uma barragem no Riacho Caraibeirinha, localizado no 1º Distrito do Município de Floresta-PE. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 12 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de criar uma extensão do Programa Saúde da Família na Vila dos Pescadores/Plataforma. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 74 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento na Trav. ldelfonso Ferraz, mais precisamente no cruzamento com a Rua Pereira Maciel. Autores: CIRO FERRAZ, PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

7 - Pedido de Providência nº 76 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e











cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Alcides Alves de Carvalho Barros, localizada no Santa Rosa. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 78 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes da Travessa Oscar Ferraz que estão sem iluminação. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 30 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que prestem informações no que diz respeito às péssimas condições da pavimentação e à ausência dessa obra em várias vias públicas de nossa cidade, bem como os devidos esclarecimentos acerca da utilização dos recursos advindos de suplementações orçamentárias por nós autorizadas para tal finalidade, com respostas aos questionamentos abaixo descritos: Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,

Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 2 - Pedido de Providência nº 74 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento na Trav. ldelfonso Ferraz, mais precisamente no cruzamento com a Rua Pereira Maciel. Autores: CIRO FERRAZ, PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;

3 - Pedido de Providência nº 76 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Alcides Alves de Carvalho Barros, localizada no Santa Rosa. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 77 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes do Assento Pedro Jorge/Papaguaio que estão sem iluminação. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 78 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

—, para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os











postes da Travessa Oscar Ferraz que estão sem iluminação. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB













	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 03.05.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Bruna Larissa a tomar seu lugar para fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 11/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 23/2023 – o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°.30/2023 e a Indicação nº. 13/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. 





06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar as Indicações n°s. 11 e 12/2023, todas de sua autoria. 



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar o Pedido de Providência n°. 74/2023, de sua autoria e do vereador Ciro Ferraz Pereira.



08 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 76, 77 e 78/2023, todos de sua autoria.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Pedido de Providência n°. 79/2023 de sua autoria.



10 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 30/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto e demais vereadores relacionados na proposição, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz  e ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que prestem informações no que  respeito “às péssimas condições da pavimentação e à ausência dessa obra em várias vias públicas de nossa cidade, bem como os devidos esclarecimentos acerca da utilização dos recursos advindos de suplementações orçamentárias por nós autorizadas”.



12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 74/2023, de autoria dos Vereadores Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira e Ciro Ferraz Pereira, os quais formulam APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Providencie a reposição do calçamento na Trav. Idelfonso Ferraz, mais precisamente no cruzamento com a Rua Pereira Maciel”.



13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 76/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “Providencie o calçamento da Rua Alcides Alves de Carvalho Barros, localizada na Santa Rosa”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



14 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 77/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “Providencie lâmpadas novas para os postes do Assento Pedro Jorge/Papagaio que estão sem iluminação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 78/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “Providencie lâmpadas novas para os postes da Travessa Oscar Ferraz que estão sem iluminação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 79/2023, de autoria do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “Providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à comunidade Boa Nova, à Fazenda Lagamar e ao Alto da Misericórdia”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



18 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 20ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.



                       Boa tarde!