| materia |
21/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-04-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. |
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26/2023 |
2023-04-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”. |
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27/2023 |
2023-04-12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”. |
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55/2023 |
2023-04-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, PRÓXIMO À POUSADA DO SR. RICARDO XAVIER E À TIPOGRAFIA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO CARAIBEIRAS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes, Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo), tais sejam:
Coleta e tratamento de resíduos sólidos e de esgotos;
Capinação do mato que fica próximo às residências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às fazendas Feijão e Espinheiro. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública na área localizada entre o Loteamento Né Maniçoba e o Sesc. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos nas ruas da cidade de Floresta. |
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| norma |
1031/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.” |
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| norma |
1032/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-04-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
14 |
2023-04-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA:
- Maria Anita Nery Gomes – Assistente de Secretaria – 50%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria nº 18/2023 de 04 de outubro de 2022 à servidora Mariana Ferraz Jota Novaes, Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial desta Casa. |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA:
- Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial – 100% |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-30 |
Autografo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Autografo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Floresta, para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-30 |
Autografo |
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Autografo |
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-30 |
Autografo |
Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 ”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início em 2025”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”. |
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| sessao |
11 |
2023-03-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2023-03-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO em pontos estratégicos de nossa cidade, visando reduzir os índices de criminalidade na zona urbana de Floresta. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que implante o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado de Programa IPTU Verde, cuja sugestão de projeto de lei encaminho em anexo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto - no sentido de prestar ESCLARECIMENTOS e SOLUÇÃO ACERCA DA AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos residentes na Fazenda Boa Vista, os quais permanecem sem acesso à escola, portanto, prejudicados, uma vez que a referida secretaria extinguiu aquela unidade de ensino. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às secretarias municipais de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de nos prestar ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - localizada no Bairro DNER. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, com a urgência que o caso requer, ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, concessionárias do serviço público de telecomunicações, para que informem a esta Casa de leis o seguinte em relação à deficiência do sinal de telefonia móvel em algumas localidades do Município:
1. Quais providências as empresas tomaram ou estão tomando para regularizar o problema?
2. Caso tenha sido tomada alguma providência, o que foi feito até o momento?
3. Caso não tenha sido tomada alguma providência, em que prazo o problema será sanado?
4. Existe algum empecilho para resolução definitiva deste problema?
5. A empresa já realizou mapeamento de sombras no município? Caso positivo, citar os bairros e locais que possuem deficiência do sinal. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
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