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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
CASA BENÍCIO FERRAZ
[Aprovado Dor, ss pa O |
Em
IA e, Lo2 AA.
PARECER Nº 27/2023 | — ES
E sress Presidente” im
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023,
DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 15 DE MARÇO
DE 2023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 05/2022, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 05/2023 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 12 de abril de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
sá rare?
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba
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E. r
Tiago = erraz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502
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