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Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/04/2023 - 11:00 ; Encerramento: 12/04/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Denomina nome de RUA Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº

17 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, preste os devidos esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, iniciada

há mais de 07 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • Qual o prazo inicial de conclusão da obra, cujo início se deu no ano de 2015, portanto, no período de gestão anterior da atual Prefeita? • Qual o prazo atual de início e conclusão da obra e qual a empresa contratada? • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução da obra, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição e empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos (enviar comprovantes) e a atual previsão de reinício e entrega da obra concluída? Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 18 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. ELAYNE CRISTINA LUZ MENEZES NOVAES CECÍLIO SOBRAL, pelo seu trágico falecimento, ocorrido 15 de março de 2023. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 19 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, no Bairro do DENR, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 20 de 2023, Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 8 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que leve os serviços de fisioterapia de forma periódica para as Unidades de Saúde das comunidades da zona rural. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 55 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja











formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, PRÓXIMO À POUSADA DO SR. RICARDO XAVIER E À TIPOGRAFIA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO CARAIBEIRAS. Autor: DR.

SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 56 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes, Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo), tais sejam: F0 Coleta e tratamento de resíduos sólidos e de esgotos; F0 Capinação

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do mato que fica próximo às residências. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 57 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às fazendas Feijão e Espinheiro. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 58 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública na área localizada entre o Loteamento Né Maniçoba e o Sesc. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 59 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos nas ruas da cidade de Floresta. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 4 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Cultural Raízes, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

; 15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 25 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 26 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA /











PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 25 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 26 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 17 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, preste os devidos esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO

SANTA ROSA, iniciada há mais de 07 anos, bem como as respostas aos seguintes

questionamentos: • Qual o prazo inicial de conclusão da obra, cujo início se deu no ano de 2015, portanto, no período de gestão anterior da atual Prefeita? • Qual o prazo atual de início e conclusão da obra e qual a empresa contratada? • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução da obra, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição e empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos (enviar comprovantes) e a atual previsão de reinício e entrega da obra concluída? Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

; 5 - Requerimento nº 18 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. ELAYNE CRISTINA LUZ MENEZES NOVAES CECÍLIO SOBRAL, pelo seu trágico

falecimento, ocorrido 15 de março de 2023. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 19 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, no Bairro do DENR, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 20 de 2023, Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 55 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, PRÓXIMO À POUSADA DO SR. RICARDO XAVIER E À TIPOGRAFIA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO CARAIBEIRAS. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,

Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 56 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes, Secretário de











Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo), tais sejam: F0 Coleta

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e tratamento de resíduos sólidos e de esgotos; F0 Capinação do mato que fica próximo às

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residências. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 57 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

— para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às fazendas Feijão e Espinheiro. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 58 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública na área localizada entre o Loteamento Né Maniçoba e o Sesc. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 59 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos nas ruas da cidade de Floresta. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Moção nº 4 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Cultural Raízes, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Concede título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 12.04.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 19 e 20/2023, todos de sua autoria. 



06 – (KIEL) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Projeto de Lei n°. 21/2023 de autoria da Mesa Diretora, e o Requerimento nº 17/2023 de sua autoria. 



08 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.





09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Requerimento n°. 18/2022, de sua autoria e do Vereador Victor Laert dos Santos Sá.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Requerimento n°. 19/2023, de sua autoria.



11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento nº 20/2023 de autoria da Mesa Diretora. 



12 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar a Indicação n°.08/2023 de sua autoria.



13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho para apresentar o Pedido de Providência n°. 55/2023, de sua autoria.



14 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Pedido de Providência n°. 56/2023, de sua autoria.

15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 57, 58 e 59/2023, todos de sua autoria.



16 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção n°. 04/2023, de sua autoria.



17 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Pareceres n°s. 25, 26 e 27/2023, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



18 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 25/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica Denominada de PRAÇA PREFEITO LUIZ CAVALCANTI NOVAES, a praça pública localizada na Vila Cohab, no Distrito de Nazaré”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 26/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 27/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 17/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das “RAZÕES DE PARALIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, iniciada há mais de 07 anos”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira e Victor Laert dos Santos Sá, os quais formulam VOTO DE PESAR aos familiares da  Srª ELAYNE CRISTINA LUZ MENENZES NOVAES CECÍLIO SOBRAL, pelo seu trágico falecimento, ocorrido 15 de março de 2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 19/2023, de autoria do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, no Bairro do DNER, em data a ser agendada pela Mesa Diretora”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 20/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 55/2023, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual formula APELO ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ XAVIER FILHO, PRÓXIMO À POUSADA DO Sr. Ricardo Xavier e à Tipografia Dom Augusto , no Bairro Caraibeiras”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 56/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO à chefe do Executivo Municipal – a Exmª Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que sejam “Providenciados alguns serviços básicos, no Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo) : Coleta e tratamento de resíduos sólidos e de esgotos e Capinação do mato que fica próximo às residências”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 57/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “Providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às fazendas Feijão e Espinheiro”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 58/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “Providencie a iluminação pública na área localizada entre o Loteamento Né Maniçoba e o SESC”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 59/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “Providencie a operação tapa-buracos nas ruas da cidade de Floresta”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 04/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual concede MOÇÃO DE APLAUSO ao INSTITUTO CULTURAL RAÍZES, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica Denominada de PRAÇA PREFEITO LUIZ CAVALCANTI NOVAES, a praça pública localizada na Vila Cohab, no Distrito de Nazaré”.



33 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 79/2022, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de RUA ZIVALDA VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES, a via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba – Rua 06”.



34 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 05/2023, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA”.

35 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



36 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 13ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                       Boa tarde!