| materia |
75/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Trav. José Gomes Barbosa, esquina com a Rua Pereira Maciel. |
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| sessao |
18 |
2023-04-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2023-04-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Autografo |
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-20 |
Autografo |
Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-20 |
Autografo |
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas de governo anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
1035/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas de governo anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-19 |
Emenda Modificativa |
Modifica o anexo I do Projeto de Lei nº 13/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, GESTOR RICARDO FERRAZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de que sejam introduzidas e vivenciadas, de forma interdisciplinar, nas escolas públicas municipais, AULAS, PALESTRAS, ENTREVISTAS E DEMAIS AÇÕES INERENTES ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE FLORESTA E DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca do andamento da obra da Praça Ursulina Maria de Souza - “ACADEMIA PERNAMBUCANA”, localizada na Rua Cel. José Gonçalves Torres, cuja placa consta prazo previsto para início em 11/08/2022 e conclusão em 11/11/2022. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-19 |
Autografo |
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, prestem esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS - BAIRRO CAETANO II, iniciada há aproximadamente 08 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos:
• O porquê do abandono da obra;
• Qual a empresa responsável pela obra? (constar CNPJ)
• Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição, empenhos liquidados e demais comprovantes);
• Qual o saldo restante de recursos? (enviar comprovantes);
• Há previsão de retomada da referida obra? Se positivo, qual a previsão de início? |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos parlamentares desta Casa.
Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais atribuições que se fizerem necessárias.
A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria dos parlamentares presentes. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2023, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-19 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com a urgência que o caso requer, REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA CAVALCANTE NOVAES, localizada na comunidade de Ponta da Serra, Distrito de Nazaré do Pico, com vários problemas em toda a sua estrutura, os quais foram se acumulando durante os últimos anos. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o Saneamento Básico e o calçamento da Rua Bela Vista, localizada no Bairro do DENR. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Manoel Domingues, localizada no Bairro do Caetano I. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a poda de dois pés de tamarindo que estão com seus galhos sobre algumas casas localizadas na Travessa Gomes Barbosa, no centro da cidade. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a instalação de PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DO ACESSO AO DISTRITO DE BARRA DO SILVA, determinando o LIMITE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DE CARNAUBEIRA DA PENHA. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentindo de realizar serviços de melhoria e manutenção das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Raposinha, São Gonçalo, Ema e região do Açude. |
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| sessao |
15 |
2023-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2023-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2023-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-14 |
Autografo |
Denomina Praça Pública. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-14 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1033/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Denomina Praça Pública. |
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| norma |
1034/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-13 |
Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Cultural Raízes, pelos 22 anos de existência e 13 anos de ações efetivas e ininterruptas em Floresta/PE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que leve os serviços de fisioterapia de forma periódica para as Unidades de Saúde das comunidades da zona rural. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, preste os devidos esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, iniciada há mais de 07 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos:
• Qual o prazo inicial de conclusão da obra, cujo início se deu no ano de 2015, portanto, no período de gestão anterior da atual Prefeita?
• Qual o prazo atual de início e conclusão da obra e qual a empresa contratada?
• Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução da obra, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição e empenhos liquidados e demais comprovantes);
• Qual o saldo restante de recursos (enviar comprovantes) e a atual previsão de reinício e entrega da obra concluída? |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. ELAYNE CRISTINA LUZ MENEZES NOVAES CECÍLIO SOBRAL, pelo seu trágico falecimento, ocorrido 15 de março de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina nome de RUA Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, no Bairro do DENR, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação. |
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