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materia nº 23/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-04-19
EmentaRequeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos parlamentares desta Casa. Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais atribuições que se fizerem necessárias. A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria dos parlamentares presentes.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-19 Proposição aprovada Apresentado e submetido à votação em Sessão Ordinária do dia 19.04.2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-19T13:09:50.214355-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipalile Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
REQU ERTMENTO N9 23 I 2023
Excelentíssimo Sen hor Presidente,
Senhores Vereadores,
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar,
prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino
no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos
parlamentares desta Casa.
Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de
ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades
representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais
atribuições que se fizerem necessárias.
A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria
dos parlamentares presentes.
JUSTIFICATIVA
Diante do atual quadro de notória apreensão que se estabeleceu em nosso
país e no mundo, sobretudo, após os últimos acontecimentos relacionados aos ataques a
instituições de ensino em nosso país, deixando crianças e demais membros da família com
muito medo, e em estado de alerta, é também nossa a responsabilidade de envidar esforços
para prevenir e combater essa insegurança, em nome de cada munícipe, uma vez que
também em Floresta, apesar de não ter acontecido atos dessa natureza, todos vivem um
momento de grande apreensão.
Logo, é oportuna a instituição de Comissão Especial por este Poder
Legislativo, visando prevenir, acompanhar, portanto, auxiliar nas medidas de combate, de
modo a coibir eventuais atos de violência/ataques a alunos bem como aos demais
integrantes das escolas municipais e privadas de Floresta.
Requeremos aos pares aprovação para este Requerimento.
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Praça Cel. Fausto tenaz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: (87) 3877-250012502
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Câmara MuÁicipaliJe Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
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ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
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ROSA MÃRIA DE SOUZA U
Vereadora
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SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO
Vereador
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Praça Cel. Fausto Ferraz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP: 56,400-000 Fone: (87!, 3877-250012502
Vereador

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