| materia |
31/2023 |
2023-05-22 |
Autografo |
Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências. |
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32/2023 |
2023-05-22 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1049/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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1050/2023 |
2023-05-22 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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1/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-19 |
Autografo |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| norma |
1048/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2020. |
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10/2023 |
2023-05-18 |
Resolução |
Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior. |
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11/2023 |
2023-05-18 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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2/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2020. |
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4/2023 |
2023-05-17 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 22/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTOR RICARDO FERRAZ, EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme a Emenda Supressiva nº 04/2023, ao Projeto de Lei nº 22/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, fixado em R$ 1.320,00”. |
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26/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. |
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33/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Seja realizada “AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOAS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTE MUNICÍPIO, referente aos Projetos de Lei nºs 04 05/2023, do Executivo Municipal”. |
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34/2023 |
2023-05-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Denomina Logradouro Público de Rua Edson Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”. |
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35/2023 |
2023-05-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”. |
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36/2023 |
2023-05-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”. |
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37/2023 |
2023-05-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”. |
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86/2023 |
2023-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade. |
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87/2023 |
2023-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Rua Manoel Florentino de Carvalho, localizada no centro da cidade. |
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88/2023 |
2023-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie um Posto de Saúde para a Vilas dos Pescadores/Plataforma. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde - Juliana Araújo Ferraz, no sentido de ESTABELECER CRONOGRAMA PERIÓDICO CONSTANDO DATAS ESPECÍFICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-17 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planeiamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de recuperar o calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada Praça Manoel Francisco de Souza "Natinho", que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas. |
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2023-05-17 |
Ordinária |
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2023-05-17 |
Ordinária |
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| sessao |
24 |
2023-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA À SEGURANÇA DO PEDESTRE AO TRANSITAR POR VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, implemente o Piso Salarial dos Professores no Município de Floresta-PE. |
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24/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edvanda Correia de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES, ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na cidade do Recife-PE. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas de nosso Município, através de pintura própria e placas de trânsito. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos —, no sentido de providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes —Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam tomadas medidas quanto ao saneamento básico, manutenção do calçamento e limpeza do DNER, especialmente da Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (Rua do Postinho de Saúde). |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a manutenção dos calçamentos que estão danificados em nosso município. |
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| norma |
15/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Designa Fiscais de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação da servidora abaixo relacionada, concedida nos
termos da portaria nº 13/2023: - Maria Anita Néry Gomes – Assistente de Secretaria – Matrícula nº 43-1. |
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2023-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais — Kaio Maniçoba, Fabrízio Ferraz e Rodrigo Novaes —, no sentido de se unirem, para lutarem pela construção de uma barragem no Riacho Caraibeirinha, localizado no 1º Distrito do Município de Floresta-PE. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de criar uma extensão do Programa Saúde da Família na Vila dos Pescadores/Plataforma. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que viabilizem a instituição do Piso Salarial de Enfermagem em nosso Município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que prestem informações no que diz respeito às péssimas condições da pavimentação e à ausência dessa obra em várias vias públicas de nossa cidade, bem como os devidos esclarecimentos acerca da utilização dos recursos advindos de suplementações orçamentárias por nós autorizadas para tal finalidade, com respostas aos questionamentos abaixo descritos: |
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