norma nº 29/2023

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§rura Huxe
DECRETO N" 2912023 - LEI N" 1049 DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pemambuco, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA;
Artigo 1o. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 2.432.000,A0 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais), distribuídos nas
seguintes dotações:
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA- FUNDEB
294 12.351.0004.2048.0000 MANUTEÇÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
oz !4 01 FUNDo MUNtctPal oe saúor
s44 10.302.0034.2214.0000 MANUTENçÃoDAATENçÃoEsPEclALtzADA
3.1.90.04.00
12
05
261 000
3.1.90.04.00
00
01
310 000
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.30.00
00
05
300 000
3.1.90.11.00
05
261 000
FUNDo MUNrcrPal or seúoe
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
coNrnatnÇÃo poR TEMpo DETERMTNADo
rRarusrEnÊructas E colrtvÊtrt tos FEDERAtS-vtNCULADos
roucnçÃo-ru ru or g-MeGtstÉRto
comrnaraÇÃo poR TEMpo DETERMTNADo
TESOURO
snúor - RecuRso pRópRro
MANUTENçÃo DA ATENçÃO ESPECIALIZADA
MATERIAL DE CONSUMO
rRnrusrEnÊrucrns s corrrvÊutos FEDERAIS-vlNCULADos
snúos
coNSTRUTNDo A EDUCAçÃo Do FUTURo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
rnarusrrRÊrucras g coruvÊutos FEDERAtS-vtNcuLADos
EDUcAçÃo-FUNDEB-MAGlsrÉRto
slúoe rsprctaltznon
ourRos sERvtÇos DE TERcEtRos - pEssoa tuníotcn
TESOURO
SAÚDE. RECURSo PRÓPRIO
1.600.000,00
F.R.: 0 05
582.000,00
F.R.: 0 01
250.000,00
F.R.: 0 05
-1.600.000,00
F.R. Grupo: 0 05 72
-832.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
Artigo 2". O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 10
311
03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA _ FUNDEB
02 14 01
556
@Tqoruh,
551
Cel. Fousio terroz, 183 - Centro § Fone, (8713877-1833
IIJ E-moil : prefeilofloresto@gmo il.com
: 5ó400-000 - Floresto - Pernombuco
10.113.736/000I -20
Cidode em Reconstrucõo
soMA -2.432.000,00
Artigo 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, 22 de maio de 2023.
ROSANGELA DE MOURA
MANICOBA NOVAES
FERRAZ:1 9329318487
Assinado de forma digital por ROSANGELA
DE MOURA MANICOBA NOVAES
FERRAZ:1 93293'l 8487
Dados: 2023.05.22 1 2:30:01 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
@Wosb
Cel. Fousto Ferroz, I83 - Centro §\ Fonu' (87) 3877-1833
M E -moil : prefeitoÍloresto@gmoil.com
: 5ó400-000 - Floresto - Pernombuco
r 0.l 1 3.73ó10001 -20